Dispensa23/02/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026, VEM POR MEIO DESTE DESENVOLVER E OFERTAR A OFICINA DE CORTE E COSTURA PARA JOVENS E ADULTOS, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL CAPACITAR OS PARTICIPANTES COM CONHECIMENTOS BÁSICOS E PRÁTICOS EM CORTE E COSTURA, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BEM COMO TAMBÉM UMA POSSÍVEL ALTERNATIVA DE GERAÇÃO DE RENDA. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Nº 435/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 9 mil
Dispensa10/04/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026, VEM POR MEIO DESTE DESENVOLVER E OFERTAR A OFICINA DE DOCES ARTESANAIS E ENFEITES DECORATIVOS, PARA JOVENS E ADULTOS, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL CAPACITAR OS PARTICIPANTES COM CONHECIMENTOS BÁSICOS E PRÁTICOS, QUE VENHAM A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BEM COMO TAMBÉM UMA POSSÍVEL ALTERNATIVA DE GERAÇÃO DE RENDA. CONFORME SOLICITAÇÃO DA EC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Nº 1649/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO GOVFÁCIL QUE FAZ O ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEITAS, DEMONSTRATIVOS DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, ANÁLISE DA PRÉVIA FISCAL, DADOS DE EMPRESAS, EMPREGOS, FROTA, ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTE AOS PROCESSOS JURÍDICOS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, INDICADORES GERENCIAIS, E ALGUNS COMPARATIVOS ONDE É POSSÍVEL TRAZER DIVERSAS INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA E TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO DO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 12 mil
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CLINICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: RUBENS FERREIRA TAVARES E TEREZINO BERNARDO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SALVADOR - TO.E BÁSICA DE SAÚDE RUBENS FERREIRA TAVARES E PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINO BERNARDO, E DE EXTEMA NECESSIDADE PARA OS PACIENTES QUE NECESSITA DESTES SERVIÇOS LABORATORIAIS. POIS E ATRAVES DE SEUS RESULTADOS QUE E POSSIVEL REALIZAREM CORRETAMENTE O DIAGNOSTICO DE PATOLOGIAS E AJUDAM NA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E POSSIVEIS COMPLICAÇÕES DE SAÚDE DA COMUNIDADE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São Salvador do Tocantins/TOR$ 64 mil
Inexigibilidade05/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO NOVO GOVFÁCIL – LICENÇA BÁSICA – QUE FAZ ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEITAS, DEMONSTRATIVOS DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, ANÁLISE DA PRÉVIA FISCAL, DADOS DE EMPRESAS, EMPREGOS, FROTA, ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTE AOS PROCESSOS JURÍDICOS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, INDICADORES GERENCIAIS, E ALGUNS COMPARATIVOS ONDE É POSSÍVEL TRAZER DIVERSAS INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA E TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO DO MUNICÍPIO.ASSESSORIA E PLANEJAMENTO · Santo Inácio/PRR$ 24 mil
Dispensa03/08/2026A contratação de empresa para manutenção do veículo Fiat Mobi, placa IXH 9438, pertencente ao setor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, visto que na finalização do serviço da Dispensa 251/2026, que se trata da manutenção do mesmo veículo, foi identificado a necessidade de novos reparos a serem feito, que anteriormente não tinham sido constatados, sendo necessário realização de uma nova dispensa de licitação para o complemento desse serviço, para que o mais brevemente possível o veículo volte as suas atividades normais e esteja em condições de uso pleno, garantindo a segurança tanto de servidores como cidadões. O item é de uso contínuo, possui baixo valor e é essencial para assegurar a eficiência administrativa, o controle interno e a adequada instrução dos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art 75 I, §7SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 884
Dispensa22/01/2026Justifica-se a necessidade de contratação de uma assessoria jurídicaespecializada para atuar junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sendo fundamental garantir a conformidade e a eficiência no acompanhamento e na representação do Município perante o referido tribunal. Cumpre ressaltar que a representação judicial do Município é exercida com exclusividade pelos advogados públicos, todavia, por outro lado, a representação administrativa do Município por escritório de advocacia, como é o caso do Tribunal de Contas Estadual, é possível e recomendada, pois na maioria das vezes reclamam um estudo técnico complexo e uma avaliação jurídica específica e especializada para cada caso e não invadem as competências da advocacia pública municipal.Periodo 3 meses ate a vigencia do contrato .Proc. Administrativo 1.384 2025.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 15 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviço de montagem de uma torre de resfriamento adquirida pela prefeitura por meio de um termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa BRZ Empreendimentos celebrado em 19 de dezembro de 2024 o modelo da torre é Mod. NTF 346/18/2340/15/R-ST da marca Torretelli, a montagem será realizada em uma estrutura de concreto armado com 15 metros de altura, o serviço é necessário para que seja possível a finalização da obra do resfriador da UNIFEB.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SP · Barretos/SPR$ 52 mil
Dispensa24/04/2026A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAutorização para a contratação de empresa para a aquisição de pneus destinados aos veículos que compõem a frota. Considerando a necessidade de manutenção das condições adequadas de uso dos veículos, os quais são essenciais para a execução dos serviços de saúde, incluindo transporte de pacientes, equipes médicas e insumos. Ressalta-se que diversos veículos encontram-se com pneus desgastados, comprometendo a segurança dos usuários e podendo ocasionar interrupções nos atendimentos. Importante destacar que existe processo licitatório vigente para aquisição dos referidos itens. A empresa vencedora foi notificada em fevereiro de 2026 para realizar a entrega dos pneus, não tendo apresentado qualquer retorno até o momento. Tal situação tem agravado a condição da frota, não sendo possível aguardar por tempo indeterminado, sob prejuízo à continuidade dos serviços de saúde. CONFORME O OFICIO 161/2026FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mossâmedes/GOR$ 44 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa para reestruturação completa da rede cabeada em prédio de 02 andares onde está localizada a secretaria da educação que atualmente vem apresentando diversos problemas tais como: cabeamento desorganizado, cascateamento de switches, equipamentos defasados (10/100 Mbps) e ausência de infraestrutura adequada. Necessita centralizar os pontos de rede em um único local, garantindo desempenho, segurança e facilidade de manutenção. Descrição dos serviços: • Centralização da rede em um único ponto no piso superior, onde será instalado o novo rack metálico 14U 570mm;• O rack existente no piso inferior, atualmente utilizado para a central telefônica, permanecerá no mesmo local e continuará operando normalmente;• Passagem de novo cabeamento CAT6 por todo o prédio, utilizando o forro sempre que possível;• Onde o cabeamento for aparente, instalação de eletrodutos PVC com abraçadeiras, buchas e parafusos de alta qualidade;• Instalação de Patch Panel CAT6 e bandeja metálica;• Instalação de 2 switches 24 portas Gigabit TP-Link;• Montagem e organização interna do rack com identificação dos cabos;• Terminação dos pontos de rede com caixas sobrepostas e conectores RJ45 fêmea;• Conexão entre as caixas e dispositivos através de patch cords CAT6;• Teste final e certificação de todos os pontos de rede. Valor inclui material, instalação, testes e oranização da rede. Garantia de 12 meses Prazo de execução 25 dias Ver termo de referencia para descrição de serviços, materiais e equipamentos , obrigações, prazo e critérios de aceitação para a exeução do serviço.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil