Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS ESSENCIAIS DESTINADOS A PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES À SAÚDE, sendo a empresa contratada PRICILA PEREIRA MEURER LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.420.912/0001-39, no valor de R$ 119,40 (cento e dezenove reais com quarenta centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 101/2026 DISPENSA Nº 69/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 119
Dispensa08/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, a serem fornecidos por pessoa física (agricultor familiar), cooperativas e associações, destinados à alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, com vistas ao atendimento do percentual mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) dos recursos financeiros repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito do Município de Caririaçu/CE.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Caririaçu/CER$ 670 mil
Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA O “VALE SAÚDE”, sendo a empresa contratada VIAÇAO OURO E PRATA S/A, inscrita no CNPJ nº 92.954.106/0001-42, no valor total de R$ 6.404,40 (seis mil, quatrocentos e quatro reais com quarenta centavos). PROCESSO Nº 09/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade29/05/20262.1. Estimativa para aquisição parcelada de créditos eletrônicos tipo vale-transporte, com fornecimento pela Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda., para utilização dos servidores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DEMLURB; conforme relação constante neste Termo de Referência. 2.1.2. 240 (duzentos e quarenta) unidades/mês de vale-transporte em forma de créditos eletrônicos para servidores residentes em Chácara/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026aquisição de artefatos de concreto destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Fraiburgo, compreendendo o fornecimento de 56 (cinquenta e seis) tubos de concreto PS1 com diâmetro de 20 cm e comprimento de 1,00 metro, 40 (quarenta) tubos de concreto PS1 com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 metro e 52 (cinquenta e duas) canaletas de concreto com diâmetro de 30 cm e comprimento de 1,00 metro, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA · Fraiburgo/SCR$ 7 mil
Dispensa28/04/2026encerradoO objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de unidades de armazenamento de estado sólido (SSD), destinadas à modernização tecnológica e atualização do parque computacional dos laboratórios de informática e das estações de trabalho utilizadas nas atividades administrativas do IFMS Campus Campo Grande. O certame prevê o fornecimento integral de 46 (quarenta e seis) unidades. As especificações técnicas mínimas exigidas para os dispositivos são: capacidade de armazenamento de 1.000 GB (1 TB), interface física PCIe 4.0 x4 com protocolo NVMe e fator de forma M.2 2280. Em termos de performance, os SSDs devem apresentar desempenho de leitura sequencial mínima de 6.000 MB/s e gravação sequencial mínima de 4.000 MB/s.. Para assegurar a durabilidade e a confiabilidade da solução ao longo de seu ciclo de vida, exige-se resistência mínima de 320 TBW (Terabytes Gravados) e tempo médio entre falhas (MTBF) de, ao menos, 2.000.000 de horas.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 65 mil
Dispensa13/08/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de tubos de concreto destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, drenagem e execução de serviços de infraestrutura do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo: 30 (trinta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 m; 40 (quarenta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 50 cm e comprimento de 1,00 m;MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026contratação da empresa CACEL COMERCIO DE AUTOMOVEIS CENTRAL LTDA, CNPJ 24.731.978/0001-91, AV Leite de Castro nº 727, bairro Fabricas, São João Del Rei , CEP 36.301-180, visando a aquisição de peças/componentes para 1ª revisão do veículo POLO TRACK MA 1.0 ano 2026, modelo 2026 placa TYF3H03,, em concessionária autorizada, durante o período de garantia, para atender a Secretaria Municipal de Transportes e Saúde, no valor de R$1.546,37 (mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), nos termos do Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei Federal n. 14.133, de 01/04/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026Aquisição de placas de sinalização de emergência e segurança para indicação de rotas de fuga e saídas de emergência, sendo: • 216 (duzentas e dezesseis) placas de rota de fuga à esquerda; • 199 (cento e noventa e nove) placas de rota de fuga à direita; • 642 (seiscentas e quarenta e duas) placas de rota de fuga à frente; • 77 (setenta e sete) placas de sinalização de saída; • 3 (três) placas de escada descendo à esquerda; • 13 (treze) placas de seta para rodapé; • 18 (dezoito) unidades de fita dupla face 9mm x 20m para fixação das placas.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 12 mil
Dispensa04/05/2026Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender as necessidades das instituições Educacionais de Ensino de Caetité/BA, para assegurar a segurança, a funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 232 mil
Dispensa30/04/2026Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender as necessidades das instituições Educacionais de Ensino de Caetité/BA, para assegurar a segurança, a funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 386 mil
Dispensa30/04/2026Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender as necessidades das instituições Educacionais de Ensino de Caetité/BA, para assegurar a segurança, a funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 199 mil
Dispensa30/04/2026Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender as necessidades das instituições Educacionais de Ensino de Caetité/BA, para assegurar a segurança, a funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender as necessidades das instituições Educacionais de Ensino de Caetité/BA, para assegurar a segurança, a funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 55 mil