Dispensa26/01/2026Aquisição de Uniformes através da FUNAPESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ.DR.A.A.FERREIRA · Taubaté/SPR$ 120 mil
Dispensa23/01/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO CONSISAMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 100 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE INSUMOS ATRAVÉS DE CONSÓRCIOMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 905 mil
Inexigibilidade14/04/2026AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, A ADESÃO EM QUESTÃO DESTINA-SE ESPECIFICAMENTE À AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND MODELO W12D QUE CORRESPONDE AO ITEM 22 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.DIVISAO DE AGRICULTURA · Arapuã/PRR$ 599 mil
Dispensa04/08/2026O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Inexigibilidade14/04/2026AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, A ADESÃO EM QUESTÃO DESTINA-SE ESPECIFICAMENTE À AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA JCB MODELO 3CX QUE CORRESPONDE AO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025DIVISAO DE OBRAS · Arapuã/PRR$ 359 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição e instalação de fonte de água incluso todos equipamentos e mão de obra, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste planejamento, através do processo de aquisição disposto na lei, para atender as necessidades do Fundo Municipal do Turismo de Hidrolândia GOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Hidrolândia/GOR$ 46 mil
Dispensa30/01/2026AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 696/2025, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº102/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, MEDICAMENTOS E TERMOLÁVEIS, RECURSO VINCULADO RESOLUÇÃO SES/MG 6985/2019 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO SES/MG 10.388/25 CC 88.959-8 E RECURSO PRÓPRIOPrefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 75 mil
Dispensa17/08/2026encerradoREFERENTE A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 1110 - VINCULO 27103210000022. E FUNDO DE AGRICULTURA.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo · Brusque/SCR$ 14 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar.COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação para o fornecimento de serviços de assessoria no acompanhamento e na elaboração de projetos para aquisição de produtos da agricultura familiar do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre - CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO · Várzea Alegre/CER$ 34 mil
Dispensa17/08/2026DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 25/2026. CLAUDINEI MARCOSSecretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 32 mil
Dispensa14/08/2026DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026. JANAINA BERKENBROCKSecretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 40 mil