Dispensa05/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01765/26 A presente justificativa visa à aquisição de materiais/insumos para atendimento da Rede Municipal de Saúde, em quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, totalizando o valor de R$ 2.220,00. Tal provisão é essencial para assegurar a continuidade dos serviços assistenciais, evitar desabastecimento das unidades básicas e garantir estoque regulador frente à sazonalidade de demandas e possíveis atrasos logísticos. A escolha da quantidade semestral otimiza o custo-benefício e reduz a necessidade de contratações emergenciais. A aquisição está amparada na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo a dispensabilidade de licitação aplicável ao caso concreto. O valor global reduzido evidencia a inviabilidade de competição, sendo a compra direta a medida mais eficiente e econômica para o interesse público. Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e adequada à manutenção das atividades essenciais da rede municipal de saúde. Número SEI 3519005.434.00002853/2026-03MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026Aquisição por dispensa, conforme Lei 14.133/2021, art. 75, II da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, de camisetas personalizadas para a campanha de sensibilização e promoção do Dia Mundial de Doação de Leite Humano (19 de maio) para o Banco de Leite Humano de Blumenau - SEMUS.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Dispensa29/04/2026encerradoAquisição de PAPEL A4 BRANCO FORMATO A4,GRAMATURA 75 G/M², BRANCO, BLOCO COM 500 FOLHAS.ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 33 mil
Dispensa27/04/2026encerradoContratação direta por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, II, da Lei 14.133/2021 para a aquisição de materiais elétricos e ferramentas para atender a demanda da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇAO PREV. · Curitiba/PRR$ 23 mil
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01657/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FTC6H22, identificação interna PH13, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FTC6H22/PH13 e à continuidade das atividades institucionais. Número SEI 3519005.434.00002183/2026-17MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 27 mil
Dispensa24/04/2026encerradoDISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI 14.133/21, PARA A AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL PEDAGÓGICO VOLTADO PARA A EDUCAÇÃO FINANCEIRA. DISCIPLINA A SER DESENVOLVIDA NAS OFICINAS OFERECIDAS NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.Unidade Única · Monte Santo de Minas/MGR$ 0
Dispensa22/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01568/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FIJ8F97, identificação interna PH99, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 520
Dispensa20/04/2026Aquisição de Papel Sulfite; alcalino; cor: branco; gramatura: 75 g/m² ; formato: a4; largura: 210 mm ; altura: 297 mm ; aplicação: multiuso; apresentação: pacote 500 fl ; unidade de fornecimento: caixa 10 pacotesSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Vitória/ESR$ 14 mil
Dispensa17/04/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de kit de cintos de segurança para maca de ambulância hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 588
Dispensa14/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01819/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FIJ8F97, identificação interna PH99, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 480
Dispensa14/04/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART 75,IV,MPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 25 mil
Dispensa09/04/2026Dispensa de Licitação Eletrônica, sem disputa, nos termos do inciso II do a abertura do caput do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de pneus e câmaras de ar destinados aos implementos agrícolas do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências especificadas no Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 7 mil