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346 resultados para "Atender ao disposto na"

Inexigibilidade28/04/2026

Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014

ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014

ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade01/04/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO E ASSESSORIA TECNICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS - SGSPI, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUCAO N 10 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 E COM O TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG.

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 94 mil
Dispensaregistro de preços24/03/2026

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de aquisição de motores de popa destinados à recuperação das embarcações tipo Guardian 25, conforme disposto no Estudo de Viabilidade Técnica constante do DIEx nº 1542-PEL ENG/CIA MNT AP/PqRMnt/12, EB: 64625.006026/2025-63, de 12 de setembro de 2025, elaborado pela equipe técnica do Parque Regional de Manutenção da 12ª Região Militar e assinado pelo Maj Wesley Soares Franco Miranda, respondendo pela Chefia da Equipe de Estudo de Viabilidade.

PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12/MEX/AM · Manaus/AMR$ 6,7 mi
Dispensa17/06/2026

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para os serviços de manutenções preventivas e corretivas, incluindo peças em equipamentos aspersores costais de UBV, equipamentos inerentes ao trabalho de controle químico de arboviroses. Conforme termo de adesão entre o CISALP e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a Estratégia de Saúde Descentralização de UBV, conforme disposto na Resolução SES/MG nº10.442/2025. PROCESSO ESTRUTURADO PARA A PUBLICAÇÃO DE ADESÕES À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AOS REQUISITOS DE PUBLICIDADE DA LEI Nº 14.133/2021.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de profissional especializado para ministrar aulas de capoeira e cultura afro-brasileira, com vistas a atender à responsabilidade do Município de oferecer atividades extracurriculares que promovam o desenvolvimento integral dos alunos, bem como cumprir o disposto na Lei Federal nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas redes de ensino. As oficinas serão dedicadas aos alunos do 5º ao 9º ano da EMEF Felipe dos Santos, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos) semanal, às sextas-feiras, no turno da tarde (13h às 14h30), podendo ser ampliada para um segundo horário caso haja demanda excedente, disponibilidade e interesse da Administração.

PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026

Pagamento de taxa de ARTs de Laudo relativo às intervenções do Contrato de Repasse OGU MCIDADES 940181/2022 - Operação 1086469-26, cujo objeto é EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CARLOS MAGNO MACIEL E ISADORA SILVA MACIEL, que a obra atendeu à Lista de Verificação de Acessibilidade e às soluções propostas no Projeto Executivo de Acessibilidade, em acordo com o disposto no Anexo I da Instrução Normativa nº 02, de 09 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Inexigibilidaderegistro de preços10/02/2026

[LICITANET] - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de equipamentos menos letais para os Agentes de Segurança Municipais da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio, RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, consoante o disposto no Termo de Referência

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 1,6 mi
Dispensa28/07/2026

O presente estudo tem por finalidade avaliar a viabilidade da contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, tendo em vista a necessidade de contratações frequentes, bem como, por ser mais conveniente para Administração que as aquisições ocorram de forma parcelada. Dessa forma, visando atender as aquisições para o Rancho, unidade de alimentação da Marinha do Brasil que prepara, diariamente, em média, 950 refeições para os militares/servidores civis e Atletas do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes e da Comissão de Desportos da Marinha que desempenham atividades administrativas e treinamentos desportivos. A contratação de para o fornecimento de alimentos se justifica pela necessidade de atender os cardápios propostos que seguem as orientações da Política Nutricional da Marinha a qual estabelece que os mesmos sejam de qualidade, saudáveis e nutritivos aos militares/servidores e atender também às demandas de preparo e treinamento do atleta brasileiro de alta performance, militar ou civil, para competições nacionais e internacionais, bem como atender aos jovens que Programa Força no Esporte (PROFESP). Ademais, a aquisição de gêneros alimentícios pela agricultura familiar busca observar o disposto no art. 8º da Lei nº 14.628/2023.

CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Dispensa08/06/2026

OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema Informatizado destinado a importacao e consolidacao dos balancetes contabeis em padrao XML do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo disponibilizado em ambiente web o sistema devera operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML em concordancia com as regras e padroes pre estabelecidos pelo sistema Audesp realizando a leitura automatica das informacoes permitindo a emissao de demonstracoes gerenciais e analiticas faca o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestao fiscal auxilie na manutencao e exportacao de dados para prestacao de contas aos orgaos de controle externo da Uniao e Estado permita a emissao de relatorios periodicos e sistematizados e dispor de recursos de Inteligencia Artificial para apoiar a elaboracao de relatorios de controle interno em atendimento as normas especificas e as exigencias dos orgaos de fiscalizacao. 1.1. Classificacao do bem ou servico Considerando as definicoes constantes no inciso XIII do art. 6 da Lei 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum. 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A fundamentacao da contratacao e de seus quantitativos encontra se pormenorizada em Topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares apendice deste Termo de Referencia. 4. VIGENCIA DO CONTRA O O prazo de vigencia do contrato e de 12 doze meses a contar da assinatura da assinatura da ordem de servicos e podera ser prorrogado por iguais periodos. O item 2 descrito na tabela de especificacao do objeto trata se de fornecimento continuo podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133 2021. Aos demais itens aplicam se o disposto no art. 111 do mesmo diploma legal. 5. DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO Disponibilizacao de sistema web que realize em sua completude o atendimento de no minimo dos seguintes requisitos Sistema desenvolvido em plataforma web Hospedagem da

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Dispensa23/07/2026

[LICITANET] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Recarga de Extintores para Combate a Incêndio, classificados como aquisição de materiais de consumo, destinados a atender às necessidades de segurança patrimonial e institucional da CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, conforme condições quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento e em disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 908