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400 resultados para "CONSTITUI SE NA AQUISIÇÃO"

Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de canetões/pincéis para quadro branco e tintas reabastecedoras para quadro branco, destinados ao atendimento das necessidades da Escola Municipal Presidente Kennedy, pertencente à Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena-RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação contempla o fornecimento dos seguintes itens: 25 unidades de canetão/pincel para quadro branco, em cores diversas; 05 unidades de tinta reabastecedora para quadro branco, cor azul, frasco de 500 ml; 05 unidades de tinta reabastecedora para quadro branco, cor vermelha, frasco de 500 ml; 05 unidades de tinta reabastecedora para quadro branco, cor preta, frasco de 500 ml; 05 unidades de tinta reabastecedora para quadro branco, cor verde, frasco de 500 ml.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de tanque de combustível plástico com capacidade de 275 (duzentos e setenta e cinco) litros, compatível com o caminhão Ford Cargo 1722, placa IQN-5991, pertencente à frota do Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, destinado à substituição do componente atualmente instalado, que apresentou rachadura estrutural e vazamento de óleo diesel.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos auxiliares de mobilidade, consistentes em 03 (três) unidades de andador em alumínio, destinados ao atendimento de pacientes com mobilidade reduzida assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS, para disponibilização em regime de empréstimo, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 540
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à reforma e revitalização dos brinquedos instalados na pracinha localizada junto à Unidade Básica de Saúde da Vila Defesa Civil, compreendendo o fornecimento de tintas automotivas nas cores vermelha e azul, conforme especificações e quantitativos definidos neste Termo de Referência. Itens: Tinta Automotiva Vermelha, embalagem de 3,6 litros – 02 unidades; Tinta Automotiva Azul, embalagem de 3,6 litros – 02 unidades.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 600
Dispensa09/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças, componentes, materiais de consumo e contratação de serviços especializados destinados à manutenção corretiva da parte elétrica e do sistema de climatização da Motoniveladora New Holland RG170B, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento integral dos materiais necessários, bem como a execução dos serviços técnicos indispensáveis ao restabelecimento das condições normais de funcionamento do equipamento.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 8 mil
Dispensa09/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas de assistência humanitária para atendimento das famílias atingidas pela estiagem que assola o Município de Porto Lucena/RS, reconhecida oficialmente pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Arroz Tipo 01, classe longo fino, embalagem de 5kg; Feijão preto tipo 1, embalagem de 1kg; Óleo de soja, embalagem de 900ml; Massa espaguete; Açúcar cristal, embalagem de 5kg; Sal iodado, embalagem de 1kg; Café em pó, embalagem de 160g; Biscoito tipo sortido, embalagem entre 300g e 400g; Farinha de trigo, embalagem de 5kg; Farinha de milho, embalagem de 1kg. Todos os produtos deverão ser entregues em conformidade com a legislação sanitária vigente, dentro dos prazos de validade exigidos e aptos ao consumo humano.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 219 mil
Dispensa09/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 04 (quatro) unidades de carrinhos de bebê tipo berço-passeio, novos, destinados à utilização pela Escola Municipal de Educação Infantil Beija-Flor, conforme especificações técnicas mínimas abaixo: Destinado para crianças a partir de 0 meses até 15 kg; Estrutura em aço; Tecido removível e lavável; Encosto regulável em 4 posições; Cabo reversível; Cinto de segurança de 5 pontos; Protetores de ombro; Acolchoado dupla face; Bandeja do bebê com porta-copos removível; Rodas dianteiras giratórias com sistema de freio; Rodas traseiras com sistema de freio; Eixos removíveis; Capota retrátil e removível; Visor na cabeceira; Trava de segurança; Sistema de fechamento com desarme automático do encosto; Revestimento interno em poliéster; Revestimento externo em PVC; Produto novo, sem uso e com garantia mínima fornecida pelo fabricante.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil