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339 resultados para "CONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA"

Dispensa12/08/2026encerrado

Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais de percussão, destinados ao atendimento das necessidades da Escola de Música Municipal Professor José Daniel Neves, visando à manutenção, ampliação e fortalecimento das atividades pedagógicas, culturais e artísticas desenvolvidas pela instituição, de interesse do Município de Anajatuba/MA.

Secretaria Municipal de Administração · Anajatuba/MAR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG; NA CAPTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, PLANO DE AÇÃO, MAPEAMENTO DE OPORTUNIDADES, APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, INSTRUMENTOS DE CONTROLE, RELATÓRIOS MENSAIS E RELATÓRIO FINAL DE RESULTADOS

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 42 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais e hospedagem, destinados ao cumprimento de determinação judicial proferida nos autos da Medida Protetiva nº 5002841-89.2025.8.08.0006, visando promover o deslocamento da criança MAITÊ VITÓRIA DE JESUS SOUZA, de 1 ano e 11 meses de idade, acompanhada por profissional da Instituição de Acolhimento Recanto Feliz, do Município de Aracruz/ES para o Estado do Paraná, com destino a Londrina/PR ou Maringá/PR, para fins de reintegração familiar junto à avó paterna.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presencia

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 386 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), compreendendo a inscrição da servidora Carine Antunes da Silva no combo exclusivo composto pelo curso “Perícia Psicológica e Assistência Técnica em diferentes contextos” (composto por módulos gravados) e fornecimento de livro técnico correspondente, ministrado e editado pela instituição Projecto – Estudos Avançados em Educação e Saúde, cujo acesso será definido e realizado conforme cronograma e disponibilidade da servidora e da administração.

MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL · Caxias do Sul/RSR$ 456
Dispensa05/08/2026

Solicitacao de Contrato Emergencial para Institucionalizacao de Idoso Em cumprimento a ordem judicial que determina a imediata institucionalizacao do idoso IRINEU GOMES DOS SANTOS vimos solicitar a celebracao de contrato emergencial com instituicao especializada conforme previsto na legislacao vigente. Foram obtidos tres orcamentos de residenciais geriatricos sendo o mais vantajoso economicamente o Residencial Geriatrico Amor a Vida no valor mensal de R 3.800 00 tres mil e oitocentos reais . A instituicao atende aos requisitos tecnicos e estruturais necessarios para garantir o cuidado integral ao idoso assegurando condicoes adequadas de acolhimento saude e bem estar. Diante da urgencia e da determinacao judicial solicitamos a imediata contratacao emergencial do servico junto ao Residencial Geriatrico Amor a Vida de modo a cumprir a decisao e garantir a protecao integral do idoso.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 11 mil
Dispensa29/07/2026

1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e remoção de sujidades dos estofados das cadeiras pertencentes ao Plenário da Câmara Municipal, contemplando a execução dos serviços em 146 (cento e quarenta e seis) cadeiras estofadas, incluindo mão de obra, equipamentos, produtos e demais materiais necessários para a adequada realização do serviço, visando à recuperação das condições de limpeza, conservação e utilização do mobiliário, após a realização de serviços de pintura nas dependências da instituição

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA · Nova Xavantina/MTR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026

Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da aquisição de 01 (uma) inscrição individual para a servidora Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas da Administração Pública". A capacitação será realizada na modalidade presencial, na cidade de Vitória/ES, nas dependências do Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas. O serviço será prestado pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 35.963.479/0001-46), única organizadora e detentora da metodologia exclusiva do evento. A contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição prevista no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. O valor da inscrição é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais), conforme o lote promocional vigente. O objeto contempla o acesso irrestrito à programação oficial (palestras, painéis e módulos de inovação), fornecimento de material didático em formato digital, kit do participante personalizado e suporte logístico local com alimentação (coffee breaks e almoços) inclusos em todos os dias do evento, conforme detalhado no projeto pedagógico da instituição promotora.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil