Inexigibilidade23/06/2026Contratação de escritório de advocacia especializado em direito público para fins de assessoria e consultoria na área tributária, buscando a isenção da cota patronal do INSS do Consórcio, suporte jurídico nos pedidos de compensação do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF e reconhecimento da imunidade tributária do CISMETRO Holambra, pelo prazo de 12 (doze) meses.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de cota institucional para participação do Instituto Água e Terra IAT no evento Expo São Jorge do Patrocínio 2026.IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "Na Rede! Feira de Empreendedorismo, Formação e Negócios no Futebol — 1ª Edição", nos dias 20 e 21 de junho de 2026, no Parque Municipal Roberto Mário Santini, na Avenida Presidente Wilson, s/nº, Orla da Praia do José Menino, Santos - SP, CEP 11065-201, na cidade de Santos/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61523900), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 32/2026 (SEI nº 62042972).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 160 mil
Dispensa18/06/2026encerradoContratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, em decorrência dos danos causados pela inundação (COBRADE 1.2.1.0.0) resultante da elevação do nível do Rio Mearim acima da cota de alerta, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 012, de 07 de abril de 2026, que declara Situação de Emergência no Município de Pedreiras/MAPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS · Pedreiras/MAR$ 2,3 mi
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE COTA DE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO SERGIPE JUNINO 2026, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DE STAND INSTITUCIONAL COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 4M X 3M, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, COMPREENDENDO MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, ALÉM DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PAINÉIS DE LED, CLIMATIZAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA, LIMPEZA E APOIO TÉCNICO, BEM COMO A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO E NOS CANAIS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DISPONIBILIZADOS PELA ORGANIZAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 40 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de cota Classic para participação institucional da UDESC no Summit Cidades 2026 (40m² de área de exposição), a ser realizado entre os dias 23 a 25 de junho de 2026 no Centro de Eventos CentroSul em Florianópolis/SC.Reitoria · Florianópolis/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade17/06/2026O presente procedimento tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em aportar recursos sob a modalidade de patrocínio, mediante adesão a cotas de participação, visando à viabilização financeira dos eventos institucionais do CRCCE para os exercícios de 2026 e 2027.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade17/06/2026contratação de cota de participação institucional no evento técnico-profissional promovido pela Associação Brasileira de Profissionais Eletricistas e Eletrônicos – ABRAPEEL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de março.CONSELHO REG. DOS TECNICOS INDUSTRIAIS 3ª-PE · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, visando à prestação de serviços postais e comercialização de produtos associados, conforme condições comerciais do pacote Platinum, sem cota mínima, para atendimento das necessidades institucionais da EMPAER-MT.EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL · Cuiabá/MTR$ 48 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Expo Turismo Goiás 2026", promovido pela RP INFLUENCER TRAVEL LTDA.,que será realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2026, na cidade de Goiânia/GO.A iniciativa consiste na 6ª edição da feira, um evento de abrangência regional e nacional voltado à promoção de negócios, à capacitação profissional e ao fortalecimento da cadeia produtiva do turismo na Região Centro-Oeste, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61667596), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP, e condições expressas no Termo de Referência nº 56/2026 (SEI nº 62122307)CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 170 mil
Dispensa17/06/2026encerradoCOT 28/2026-MERENDA ESCOLAREEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE · Fortaleza/CER$ 17 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de cota de patrocínio institucional do Instituto Rio Metrópole — IRM ao Energy Summit Global 2026, na categoria especial “Patrocinador Anfitrião Metropolitano”, com vistas à participação institucional do IRM no evento, mediante contrapartidas de exposição de marca, presença institucional, conteúdo estratégico, relacionamento com investidores, articulação com entes públicos e privados, produção de ativos reputacionais, capacitação internacional e fortalecimento da governança metropolitana.Fundo de Desenv. da Região Metropolitana do RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0