Inexigibilidade23/06/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 195 mil
Inexigibilidade23/06/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,1 mi
Dispensa10/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOLICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO · Fortaleza/CER$ 22 mil
Inexigibilidade19/06/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 195 mil
Inexigibilidade19/06/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 147 mil
Inexigibilidade18/06/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 147 mil
Inexigibilidade05/03/2026Credenciamento de prestadores de serviços técnicos especializados na Administração, e gerenciamento de cartão magnético e/ou eletrônico com taxa 0%, assim como as respectivas cargas de créditos mensais, munidos de senha de acesso, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais (Supermercados, Hipermercados, Minimercados, Padarias, Açougues e similares) e demais estabelecimentos que comercializem alimentos, obrigatoriamente dentro do Município de Barbacena/MG, bem como também em outros Municípios da região do Estado e Pais, que serão destinados aos Empregados Públicos do Consórcio, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração, nas condições do anexo I deste edital.CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 160 mil
Dispensa13/08/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 23 mil
Dispensa16/02/2026Aquisição EMERGENCIAL de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Caarapó/MS, abrangendo escolas urbanas, distritos e aldeias indígenas, até a finalização do processo regular de credenciamentoPrefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 206 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 651 mil
Dispensa12/08/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA · Fortaleza/CER$ 15 mil
Inexigibilidade16/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026, processo administrativo 260203CD00001 - CREDENCIAMENTO 00001/2026Prefeitura Municipal de Umbuzeiro · Umbuzeiro/PBR$ 25 mil
Inexigibilidade16/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026, processo administrativo 260203CD00001 - CREDENCIAMENTO 00001/2026Prefeitura Municipal de Umbuzeiro · Umbuzeiro/PBR$ 321 mil
Dispensa30/04/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL · Cascavel/CER$ 56 mil
Inexigibilidade16/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026, processo administrativo 260203CD00001 - CREDENCIAMENTO 00001/2026Prefeitura Municipal de Umbuzeiro · Umbuzeiro/PBR$ 40 mil
Dispensa02/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 34 mil
Inexigibilidade16/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026, processo administrativo 260203CD00001 - CREDENCIAMENTO 00001/2026Prefeitura Municipal de Umbuzeiro · Umbuzeiro/PBR$ 40 mil