Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Inexigibilidade12/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante inscrição e participação de Vereadores e Servidores Municipais no curso presencial “LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS – Planejamento, Elaboração, Execução e Controle com Foco na Efetividade das Políticas Públicas”, a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO, no Hotel Rondon Palace, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, promovido pela ABRACAM – Associação Brasileira das Câmaras Municipais.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 13 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização do curso "Fiscalização de Contratos Administrativos: Fundamentos, Responsabilidades e Práticas à Luz da Lei nº 14.133/2021", destinado aos servidores e colaboradores da Policlínica Regional de Saúde e do Consórcio Público Interfederativo da Saúde da Região do Alto Sertão.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO - GUANAMBI - BA · Guanambi/BAR$ 5 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante fornecimento de 2 (duas) inscrições no curso presencial "Gestão Eficiente do Almoxarifado Público", destinado ao aperfeiçoamento técnico dos servidores do Almoxarifado da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade04/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante fornecimento de inscrições em cursos presenciais de treinamento e aperfeiçoamento profissional, destinados à participação de 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda – MT.Câmara Municipal de Pontes e Lacerda/MT · Pontes e Lacerda/MTR$ 8 mil
Dispensa03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, MEDIANTE RECARGA DE CILINDROS DE 10 M³, 3 M³ E 1 M³, BEM COMO A LOCAÇÃO DE CILINDROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO KLINGER MINASSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO CHAVES/ES.Fundo de Saúde de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 64 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO/FRETAMENTO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E VAN PARA TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA DO LEGISALTIVO PROF. MÁRIO VANI BEMFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG.CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA · Varginha/MGR$ 17 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, mediante fornecimento de link de acesso à internet dedicado, simétrico (full duplex), com velocidade mínima de 1 Gbps (1000 Mbps), incluindo instalação, ativação, configuração, monitoramento, suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários à prestação dos serviços, tais como roteadores, modems, conversores, ONUs, fontes de alimentação, cabos e demais dispositivos indispensáveis ao perfeito funcionamento da conexão, sem ônus adicional para a Câmara Municipal de Águas Formosas/MG, garantindo disponibilidade, segurança, estabilidade e desempenho adequados às atividades administrativas, legislativas e institucionais do Poder Legislativo Municipal.UNIDADE UNICA · Águas Formosas/MGR$ 10 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando ao fornecimento e instalação de portas e janelas de vidro na E.T.A. do JSECRETARIA AUTÁRQUICA DE SERVIÇOS E TRATAMENTO-A.E · Mogi Guaçu/SPR$ 130 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da empresa FNCJ - FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 01 (um) servidor deste TRE/PE no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026 - CONBRASCOM, na modalidade presencial, em João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação da empresa FNCJ - FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores deste TRE/PE no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026 - CONBRASCOM, na modalidade presencial, em João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 4 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, mediante fornecimento de link de acesso à internet dedicado, simétrico (full duplex), com velocidade mínima de 1 Gbps (1000 Mbps), incluindo instalação, ativação, configuração, monitoramento, suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários à prestação dos serviços, tais como roteadores, modems, conversores, ONUs, fontes de alimentação, cabos e demais dispositivos indispensáveis ao perfeito funcionamento da conexão, sem ônus adicional para a Câmara Municipal de Águas Formosas/MG, garantindo disponibilidade, segurança, estabilidade e desempenho adequados às atividades administrativas, legislativas e institucionais do Poder Legislativo Municipal.UNIDADE UNICA · Águas Formosas/MGR$ 25 mil
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, mediante a realização da capacitação intitulada “Inteligência Emocional e Autogestão no Ambiente Virtual”, destinada a servidores do Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 10 mil