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374 resultados para "Contratação da concessionária AGUAS"

Inexigibilidade12/05/2026

A contratação foi formalizada por meio de inexigibilidade de licitação, considerando tratar-se de serviço público essencial prestado em regime de exclusividade pela concessionária local, a empresa Celesc, conforme disposto no art. 74, caput (ou inciso I), da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 109 do mesmo diploma legal, além das Orientações Normativas AGU nº 36/2011 e nº 69/2021 e do Parecer Referencial CCA/PGFN nº 002/2023.

COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL · Chapecó/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026

- Contratação da CPFL Paulista - Companhia Paulista de Força e Luz, concessionária de distribuição de energia elétrica, para execução de LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA ELÉTRICA DO GRUPO A, para fornecimento de energia que abastecerá a subestação abrigada rebaixadora com transformador de 300 KVA, sistema trifásico com tensão de 127 volts por fase (127/220V), para atendimento à Sede Administrativa do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Capivari, na Avenida Pio XII, n° 163, no município de Capivari.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação da concessionária EDP Espírito Santo Distribuição de Energia para execução de obra de adequação da rede elétrica, compreendendo a substituição de transformador trifásico de 45 kVA por transformador de 75 kVA, destinada ao aumento de carga da Unidade Consumidora nº 0.001.276.657.054-80, localizada na Rua Nicolau Schuans, s/n, Centro, Município de Rio Bananal/ES, utilizada no sistema de captação e bombeamento de água do SAAE

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Rio Bananal/ESR$ 10 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONARIA AUTORIZADA VOLKSWAGEN PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓDICA DE 20.000 KM OU PERÍODO DE 24 MESES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA QUE SE MANTENHA A GARANTIA DE FÁBRICA CONFORME MANUAL DO PROPRIETÁRIO E O MANUAL DE GARANTIA E SERVIÇOS. PLACA SUQ0J38, CHASSI 9BWKL45U0RP004398, ANO FAB. 2023 / MOD.2024, PATRIMÔNIO Nº 10.723. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 15 E 16/2026.

SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 799
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de pesquisa de satisfação dos usuários do serviço de captação, tratamento e distribuição de água e afastamento, coleta e tratamento de esgoto do município de Andradina/SP, compreendendo os usuários atendidos pela Agência Reguladora do Serviço de Água e Saneamento Básico de Andradina- ARSAN durante o exercício 2025, bem como, aferir o nível de satisfação dos usuários com a Concessionária Águas Andradina S.A, ao disposto no Artigo 107, alínea Instrução nº 01/2024 emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP.

ARSAN · Andradina/SPR$ 37 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para modernização e readequação (retrofit) da infraestrutura, dos pontos de rede e energia elétrica da sala do servidor de autenticação dos usuários “Linux” do SAAEJA. Compreendendo: o ponto de entrada da rede de fibra óptica, desde o “roteador” da concessionária fornecedora, do “switch” principal da telemetria; aos circuitos e tomadas elétricas, dedicados à alimentação do servidor “Linux.

MSP-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. JAGUARIUNA · Jaguariúna/SPR$ 13 mil
Dispensa21/07/2026

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONARIA AUTORIZADA VOLKSWAGEN PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓDICA DE 30.000 KM OU PERÍODO DE 36 MESES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA QUE SE MANTENHA A GARANTIA DE FÁBRICA CONFORME MANUAL DO PROPRIETÁRIO E O MANUAL DE GARANTIA E SERVIÇOS. PLACA SVO2C07, CHASSI 9BWKL45U9RP004979, ANO FAB. 2023 / MOD.2024, PATRIMÔNIO Nº 10.706; E PLACA STS3D62, CHASSI 9BWKL45UXRP004442, ANO FAB. 2023 / MOD.2024, PATRIMÔNIO Nº 10.722.

SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONARIA AUTORIZADA VOLKSWAGEN PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓDICA DE 30.000 KM OU PERÍODO DE 36 MESES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA QUE SE MANTENHA A GARANTIA DE FÁBRICA CONFORME MANUAL DO PROPRIETÁRIO E O MANUAL DE GARANTIA E SERVIÇOS. PLACA SUU1B18, CHASSI 9BWKL45U7RP005158, ANO FAB. 2023 / MOD.2024, PATRIMÔNIO Nº 10.708; E PLACA STF1D60, CHASSI 9BWKL45U2RP009893, ANO FAB. 2023 / MOD.2024, PATRIMÔNIO Nº 10.717. SOLICITAÇÕES 422-423/2026.

SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de serviço técnico de engenharia elétrica para elaboração de projeto elétrico de média tensão, contemplando memoriais técnicos, planilha de quantitativos e especificação de materiais, além da emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), incluindo o protocolo, acompanhamento e atendimento às exigências técnicas necessárias para análise e aprovação do projeto junto à concessionária de energia elétrica CELESC, visando à viabilização da ligação elétrica de sistema booster integrante do Sistema de Abastecimento de Água (SAA).

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO DE LAGES - SEMASA · Lages/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.

SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Boa Viagem/CER$ 1,2 mi
Dispensa31/03/2026

A aquisição de válvula redutora de pressão para água, equipada com manômetro acoplado, justifica-se pela necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle da execução do Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário CP200, firmado com a CORSAN/AEGEA. Considerando que a adequada pressão da água é requisito essencial para a regularidade e qualidade do serviço prestado à população, torna-se indispensável que a Comissão de Fiscalização disponha de instrumentos técnicos confiáveis para aferição em campo.Nos últimos períodos, o serviço prestado pela concessionária tem sido objeto de reiteradas reclamações por parte dos munícipes, incluindo reclamações relacionadas à baixa ou excessiva pressão da água em diferentes localidades do município. Tal cenário evidencia a necessidade de atuação mais efetiva e técnica por parte da Administração Pública na verificação do cumprimento das obrigações contratuais, inclusive no que se refere aos parâmetros de pressão estabelecidos.Nesse contexto, a utilização de válvula redutora de pressão com manômetro acoplado permitirá a realização de medições precisas e imediatas diretamente nos pontos de consumo, possibilitando a coleta de dados concretos para subsidiar relatórios de fiscalização, eventuais notificações à concessionária e a adoção de medidas administrativas cabíveis. Além disso, o equipamento, com conexões compatíveis e faixa de operação adequada, apresenta versatilidade para uso em diferentes locais, atendendo às demandas práticas da equipe técnica.Dessa forma, a aquisição do referido equipamento revela-se medida necessária e proporcional para garantir a adequada fiscalização contratual, contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e resguardar o interesse público, assegurando à população o acesso a um serviço essencial prestado dentro dos padrões exigidos.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 249