Dispensa01/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços para desempenhar função de operacionalização e assessoria na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 02, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL VISANDO APOIO A EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB INSTITUIDA PELA LEI N 14.399 2022Prefeitura Municipal de Miracema · Miracema/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na implementação, execução e acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no Município de Santa Vitória/MGMUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 9 mil
Dispensa22/06/2026encerradoDispensa de Licitação nº 18/2026 - Contratação de empresa para realizar a execução de serviços de assessoria técnica no auxílio da operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, nos termos do artigo 5º, parágrafo único, inciso II, da Lei 14.399/2022 e artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 4 mil
Dispensa25/05/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, SUPORTE TÉCNICO E CAPITAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria para a aplicação da Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Ciclo 2, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026encerradoContratação de empresa para prestar serviços técnicos de consultoria jurídica para implantação, execução, acompanhamento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, apoio administrativo e capacitação voltados à execução da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022 – Ciclo 2), em atendimento à Prefeitura Municipal de Parelhas/RN.Prefeitura · Parelhas/RNR$ 22 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na execução dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc Lei Federal nº 14.3992022, no âmbito do Município de Santana do RiachoMGMUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO · Santana do Riacho/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA · Ibotirama/BAR$ 11 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.399/2022), JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E DO DESPORTO DO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC.Sec. de Desenvolvimento Cultural e do Desporto · Agrolândia/SCR$ 5 mil
Dispensa02/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS · João Pessoa/PBR$ 823 mil