Dispensa11/08/2026A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação do Serviço de Uso e Acesso ao Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD), junto à concessionária COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S.A. (CEMIG) em regime de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) mediante inexigibilidade de licitaçãoCOMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Juiz de Fora/MGR$ 155 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de serviço especializado de revisão preventiva do VOLARE WL URBANO - EURO VI, Placa: TAU4C53 Ano 2024/2025 em concessionária autorizada da marca, pertencente à frota do município, com objetivo de manter sua garantia de fábrica e assegurar o correto funcionamento, conforme recomendações do fabricante.Divisao de Obras e Urbanismo · Joaquim Távora/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de serviço de natureza contínua de fornecimento de energia elétrica, prestado pela Neoenergia Distribuição Brasília S.A. – Neoenergia, concessionária exclusiva, nos termos do Contrato de Concessão nº 66/1999-ANEELEDF-ADMINISTRAÇAO REGIONAL DO ITAPOÃ · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM “REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE REDE DE MÉDIA TENSÃO”, VISANDO AS ADEQUAÇÕES PARA APROVAÇÃO NA CONCESSIONARIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E EXECUÇÃO DE REPAROS EM REDE DE MÉDIA TENSÃO, LOCALIZADA NA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO.Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA O VEÍCULO FIAT SCUDO, PLACA SDB-0D19, EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE-GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Luiz do Norte/GOR$ 25 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, IV, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 14.133/2021, DA EMPRESA VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MONTADORA LONKING, PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PERIÓDICA DO VEÍCULO MAQUINA PÁ CARREGADEIRA LONKING, CHASSI NºLSH00833HSA055808, ANO/MODEL0 2026, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO MANUAL DO FABRICANTE, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 4 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante locação de veículos com motorista, combustível, manutenção e demais encargos por conta da contratada.ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA. · Itaocara/RJR$ 56 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação Direta, em caráter urgente, da empresa SULPASSO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.098.668/0001-35, concessionária integrante da rede autorizada da fabricante, para a realização da revisão por tempo do ônibus escolar VW/NEOBUS 8.180E, placa TQP5C51, chassi 953AD5TF6TR006502, incluindo mão de obra, peças, filtros, fluidos, lubrificantes e demais materiais necessários à execução do serviço, com a finalidade de preservar a garantia de fábrica do veículo e assegurar a continuidade e a segurança do transporte escolar municipal.Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Locação de Cadeiras.Secretaria Municipal de Assistência Social · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Locação de Cadeiras.Secretaria Municipal de Assistência Social · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços29/07/2026Contratação, por dispensa de licitação, do Consórcio CEMIG SIM, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, empresa estatal e concessionária de energia elétrica, para o fornecimento de energia elétrica renovável, por meio do sistema de geração compartilhada (créditos de energia limpa), destinada às unidades consumidoras da Prefeitura Municipal de CambuquiraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · Cambuquira/MGR$ 457 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão preventiva do VOLARE WL ESCOLAR - EURO VI, Placa: TBA2C90 Ano 2024/2025 em concessionária autorizada da marca, pertencente à frota do município.Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de Empresa Prestação de Serviços com fornecimento de material na execução de Projeto de Eficiência Energética seguindo determinações dos Editais de Concessionárias de Energia Elétrica - Chamada Pública nº 01/2025 do Ministério das Minas e Energias – EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL -PROCEL RELUZ - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2026Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 2,0 mi
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, por inexigibilidade de licitação (Art. 74, I, da Lei 14.133/21), junto à concessionária EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. O objeto visa a cobrir despesas de consumo para o exercício de 2026, atendendo à sede compartilhada da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá (CFPE-Awá) e a Coordenação Regional de Suporte São Luís (CRSup-SLZ) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de duas Bases de Proteção Etnoambiental e duas aldeias jurisdicionadas à primeira. O valor anual estimado é de R$ 45.329,28, baseado no consumo dos últimos 12 meses, acrescido de 25%, considerando possíveis fatores econômicos (tais como a inflação), que podem acarretar reajuste das tarifas de energia elétrica, além de possível variação no consumo em virtude do ingresso de novos servidores no órgão.COORDENAÇÃO REGIONAL DE SUPORTE SÃO LUÍS · São Luís/MAR$ 45 mil