Inexigibilidade23/04/2026Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 079/2026.Fundação Municipal de Esportes · Balneário Camboriú/SCR$ 39 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROGRAMA DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA BASEADA NA METODOLOGIA STEAM E BNCC PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II.Divisão de Educação Básica · Rio do Campo/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação para a execução do Programa de Formação de Líderes e Sucessores com o objetivo de desenvolver competências gerenciais, técnicas e comportamentais de servidores ocupantes de cargos de liderança e potenciais sucessores, no período de março a dezembro de 2026, no âmbito do TRT8.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 128 mil
Inexigibilidade17/04/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGA PARA O PROGRAMA FAMÍLIAS ACOLHEDORAS - DÉBORA CRISTINA MENDES, CPF Nº 100.249.344-70.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 8 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PROGRAMADA (300 HORAS) DE TRATOR AGRÍCOLA PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO · Salto Veloso/SCR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de serviços de Revisão Programada de veículo Renault Duster, lotado na Delegacia de Imperatriz, com fornecimento peças, materiais e mão de obraCONSELHO REGIONAL DE MED. EST. DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de serviços de Curso Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG): Liderança com Ética, Respeito e Inclusão.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM · Manaus/AMR$ 15 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de serviços de Curso Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG): Liderança com Ética, Respeito e Inclusão a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade02/04/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica com profissionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importantePrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO PROGRAMA DE FOMENTO À EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - UEPGUEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa · Ponta Grossa/PRR$ 563 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 071/2026.Fundação Municipal de Esportes · Balneário Camboriú/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 073/2026.Fundação Municipal de Esportes · Balneário Camboriú/SCR$ 36 mil