Dispensa26/02/2026Contratação de software.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 59 mil
Credenciamento25/02/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, (hortifrutigranjeiros), destinado ao atendimento do Programa Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, (hortifrutigranjeiros), destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificação e quantitativo contidos no apêndice IPrefeitura Municipal de Surubim · Surubim/PER$ 2,1 mi
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA (CIMVALPI), MEDIANTE CONTRATO DE PROGRAMA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE E DRENAGEM NA RUA BELÉM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 541 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoContratação de serviço de softwareESP-FACULDADE ECON. ADM. CONTAB.RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 602 mil
Inexigibilidade23/03/2026A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa20/01/2026O presente convênio tem por objetivo a adesão do município de São Francisco do Oeste ao "Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade", que inclui a realização de cirurgias eletivas de média complexidade. O programa segue a descrição da tabela aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022. Além disso, o convênio visa disciplinar o repasse de recursos do município convenente para o COPIRNFundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 300 mil
Dispensa15/06/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O EVENTO INSTITUCIONAL COMEMORATIVO AO DIA DO BOMBEIRO MILITAR, CELEBRADO EM 2 DE JULHO. A SOLENIDADE POSSUI CARÁTER OFICIAL E INSTITUCIONAL, REUNINDO MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, AUTORIDADES CONVIDADAS, FAMILIARES E DEMAIS PARTICIPANTES VINCULADOS À CORPORAÇÃO PARA 150 PESSOAS. NESSE CONTEXTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS PRESENTES, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, O ACOLHIMENTO E O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR CONDIÇÕES APROPRIADAS DE ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES, OBSERVANDO PADRÕES DE QUALIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR, COMPATÍVEIS COM A RELEVÂNCIA DO EVENTO E COM O INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO. DESSA FORMA, SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SOLENIDADE COMEMORATIVA AO DIA DO BOMBEIRO MILITAR, A SER REALIZADA EM 2 DE JULHO.FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA DO SEBRAE PARA PROPORCIONAR CONSULTORIA ESPECIALIZADA E METODOLOGIAS ESTRUTURADAS QUE AUXILIARÃO NA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 377 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO - FEIRA DO EMPREENDEDOR 2026 - SEBRAE.GERAL · Guararema/SPR$ 29 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de programa o qual o participante adquirirá o Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com substituição de peças, do Aparelho de Raios-X Panorâmico Orthophos S, 2D Marca Sirona Dental System, oferecido pela Sirona, “Programa DS Care”na modalidade “Black”..HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 24 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, FISCAL, PREVIDENCIÁRIA E SECURITÁRIA, COMPOSTO POR MATERIAIS DIDÁTICOS, PARADIDÁTICOS, PLATAFORMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM E FORMAÇÃO DOCENTE, DESTINADOS ÀS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE - CIMARG.Unidade Única · Lavras/MGR$ 20,6 mi
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Inexigibilidade21/07/2026Contratação do Programa Excelência da Gestão (PEG), consultoria técnica especializada ofertada pelo Movimento Catarinense pela Excelência (ExcelênciaSC), destinada à continuidade da implementação do Modelo de Excelência da Gestão (MEG) no âmbito do Consórcio de Inovação na Gestão Pública – Ciga, compreendendo atividades de capacitação, acompanhamento técnico, workshops e assessoria especializada voltadas ao aprimoramento da governança, dos processos organizacionais e da maturidade institucional.Consórcio de Inovação na Gestão Pública · Florianópolis/SCR$ 33 mil
Dispensa30/06/2026Contratação do Programa IDES 2026 (Inteligência em Dados Educacionais) — solução integrada de gestão educacional orientada por dados, por meio do SEBRAE/RN (Parceiro Institucional — Programa IA Labs), compreendendo: (i) licenciamento da Plataforma Lize Edu (SaaS) por 5 meses; (ii) elaboração de instrumentos avaliativos diagnósticos; (iii) formações estratégicas em FUNDEB/VAAR e letramento digital; e (iv) assessoria técnica especializada em inteligência de dados educacionais.MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 65 mil
Inexigibilidade26/06/2026Referente a contratação do Programa de Internacionalização para Gestores do Instituto Federal do Pará – IFPAINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA · Belém/PAR$ 243 mil
Inexigibilidade14/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS - AVALIAÇÃO DE IMÓVEISPrefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 431 mil