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400 resultados para "Contratação de Tratamento de"

Dispensa10/01/2026

Aquisição em caráter emergencial de leite especial/fórmula infantil específica, conforme prescrição médica, destinada ao atendimento de lactente de 7 (sete) meses de idade, portadora de cardiopatia congênita, com diagnóstico de comunicação interatrial (CIA) moderada, comunicação interventricular (CIV) pequena a moderada e arco aórtico à direita, que apresenta baixo peso para a idade, dificuldade de ganho ponderal e intolerância alimentar, associadas a internações hospitalares recorrentes decorrentes das repercussões clínicas da patologia de base. A contratação visa assegurar a continuidade do tratamento nutricional adequado, a preservação da saúde e da vida da paciente, bem como a redução de riscos clínicos e de novas internações, atendendo à prescrição médica especializada e às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

FMS - Fms - Fundo Mun.da Saude · Modelo/SCR$ 9 mil
Dispensa15/04/2026

Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada para o recebimento, tratamento e disposição final adequada dos resíduos provenientes da empresa Arga Processadora de Resíduos LTDA, para demanda da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque. A contratação mostra-se necessária para viabilizar a desativação das atividades anteriormente desenvolvidas pela empresa Arga Processadora de Resíduos no imóvel por ela ocupado, bem como para assegurar a destinação ambientalmente adequada dos efluentes e resíduos remanescentes, diante da inexistência de título jurídico que legitime sua permanência no local e da revogação dos benefícios legais anteriormente concedidos. Ademais, a medida constitui condição indispensável para o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação de Reintegração de Posse nº 5016650-87.2025.8.24.0011, que condicionou a retomada do bem público à prévia contratação de empresa especializada, sendo imprescindível a atuação técnica qualificada para evitar riscos ambientais, sanitários e o agravamento de passivos ambientais.

Fundacao Municipal de Meio Ambiente · Brusque/SCR$ 1,4 mi
Dispensa27/04/2026

Trata-se da contratação do exame radioblação endoscopia, procedimento minimamente invasivo que utiliza energia radiofrequência para eliminação de tecidos anormais, sendo especialmente indicado para o tratamento do esofago de Berrett com displasia. A presente contratação é necessária para assegurar a continuidade da assistência á saúde do paciente Wilson Neves Castanheira Filho, em cumprimento á demanda judicial n 5003380-49.2025.8.13.0351, que determina a realização do referido procedimento.

MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 31 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a construção de sanitário público totalmente acessível, composto por dois módulos independentes (masculino e feminino), implantado na Praça Pastor Eurico da Silva, com sistema sanitário autônomo (fossa séptica biodigestora, filtro anaeróbio e sumidouro), em conformidade com a NBR 9050/2020. A contratada será responsável também pelo desenvolvimento completo do Projeto Executivo de engenharia, compatibilizado com o Projeto Básico fornecido pela Administração, abrangendo arquitetura, fundações, estruturas, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas e o sistema autônomo de tratamento de efluentes, conforme o regime de contratação semi-integrada previsto no art. 46 da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 100 mil
Dispensa01/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da assistência aos usuários com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, considerando o encerramento do convênio anteriormente utilizado pelo Município para oferta desse atendimento. A contratação emergencial de vagas em comunidade terapêutica para tratamento e reabilitação mostra-se necessária para assegurar a continuidade do acompanhamento dos pacientes encaminhados pelo CAPS AD, proporcionando suporte terapêutico, acompanhamento multiprofissional e condições adequadas para recuperação e reinserção social, evitando prejuízos à assistência prestada pela rede municipal de saúde até a conclusão do procedimento administrativo destinado à contratação definitiva do serviço.

GERAL · Cruzeiro/SPR$ 180 mil