Dispensa25/03/2026encerradoContratação de serviços técnicos contínuos de comunicação institucional para a Câmara Municipal de Fortaleza dos Valos – RS. A solução abrange a produção audiovisual completa (captação, edição e finalização), bem como a difusão de conteúdo informativo em emissoras de rádio com abrangência regional e local. O escopo visa assegurar a publicidade das atividades legislativas, garantindo o direito constitucional de acesso à informação e a transparência administrativa.Câmara Municipal de Fortaleza dos Valos · Fortaleza dos Valos/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa28/02/2026A presente solicitação para a contratação justifica-se pela necessidade de modernização da infraestrutura tecnológica deste órgão público, visando garantir: Conectividade estável e segura à internet; Funcionamento adequado dos sistemas administrativos e legislativos; Segurança patrimonial e controle de acesso às dependências; Continuidade dos serviços públicos prestados à população. A deficiência ou inexistência de infraestrutura adequada compromete diretamente a eficiência administrativa, a segurança institucional e o atendimento ao público.CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO, REVELAÇÃO DE FOTOS E MONTAGEM DE QUADRO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, REVELAÇÃO DE FOTOS E MONTAGEM DE QUADROS A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS, NECESSITA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E MONTAGEM DE QUADROS. FUNDAMENTAÇÃO DA NECESSIDADE • ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS: A PRESERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E HISTÓRICOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, DURABILIDADE E FÁCIL ACESSO ÀS INFORMAÇÕES. A ENCADERNAÇÃO ASSEGURA QUE ATAS, RELATÓRIOS E DEMAIS REGISTROS OFICIAIS SEJAM MANTIDOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSULTA E ARQUIVAMENTO. • REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS: A CÂMARA MUNICIPAL REALIZA EVENTOS INSTITUCIONAIS, SESSÕES SOLENES E ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO QUE NECESSITAM DE REGISTRO FOTOGRÁFICO. A REVELAÇÃO DAS IMAGENS PERMITE A GUARDA FÍSICA E OFICIAL DESSES MOMENTOS, COMPONDO O ACERVO HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO. • MONTAGEM DE QUADROS: A EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS, CERTIFICADOS, HOMENAGENS E SÍMBOLOS OFICIAIS EM ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL, ALÉM DE REFORÇAR A IDENTIDADE E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PERANTE A COMUNIDADE. JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE: • QUALIDADE TÉCNICA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. • PADRONIZAÇÃO E ESTÉTICA ADEQUADA PARA DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPOSTOS. • PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL E HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL. • ATENDIMENTO ÁGIL E EFICIENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E PROTOCOLARES.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 47
Dispensa28/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em tecnologia da informação para cessão de licença de uso de sistema informatizado de gestão educacional, em ambiente integralmente web e de acesso contínuo, destinado ao atendimento das Unidades de Ensino do Município de Luís Correia – PI, incluindo manutenção, suporte técnico, evolução do sistema e capacitação de usuários, com funcionalidades integradas de controle acadêmico, comunicação institucional e validação biométrica de frequência discente.Prefeitura Municipal de Luís Correia · Luís Correia/PIR$ 40 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, VISANDO GARANTIR CONECTIVIDADE ESTÁVEL E SEGURA PARA O FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, REGISTRO DE ATENDIMENTOS, TRANSMISSÃO DE DADOS, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS REALIZADAS EM AÇÕES ITINERANTES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 13 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 600 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa PALAVRA LIVRE, CNPJ nº 14.620.529/0001-12, no valor anual de R$ 299,90 (duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos), para fornecimento de exemplares do periódico (revista) denominado Le Monde Diplomatique, de publicação mensal, na versão impressa, acompanhada de acesso digital, pelo período de 12 (doze) meses, destinados à Biblioteca Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 300
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 100 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FÓRUM UNDIME/SC CNPJ: 79.363.123/0001-47, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA, ATUALIZAÇÃO EDUCACIONAL, TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A CONTEÚDOS TÉCNICOS, INOVAÇÃO ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 1 mil
Dispensa05/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE SERVIÇOS DE PROV. INTERNET, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PONTO A SER INSTALADO NA CASA LAR, CASA QUE SERVIRÁ DE APOIO E ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIO ECONÔMICA. A INSTALAÇÃO DE INTERNET EM CASA LAR MUNICIPAL (ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES) É FUNDAMENTAL NÃO APENAS PARA INCLUSÃO DIGITAL, MAS COMO UM PILAR DE GARANTIA DE DIREITOS, SAÚDE MENTAL E REINTEGRAÇÃO SOCIAL. A INTERNET HOJE É CONSIDERADA UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, CAPAZ DE TRANSFORMAR A QUALIDADE DE VIDA DOS ACOLHIDOS, ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES: FACILITA A MANUTENÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES POR VIDEOCHAMADAS, CONFORME PREVEEM AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA, A INTERNET COMBATE O ISOLAMENTO SOCIAL E A DEPRESSÃO, PERMITINDO CONTATO CONSTANTE COM ENTES QUERIDOS, O QUE É CRUCIAL PARA O BEM-ESTAR MENTAL, FUNDAMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, TRABALHOS ESCOLARES E CURSOS ONLINE, GARANTINDO QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS TENHAM AS MESMAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS, CAPACITA OS MORADORES PARA O USO DE TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS NO DIA A DIA. A INTERNET EM CASA LAR MUNICIPAL E VISTA COMO UM INVESTIMENTO ESSENCIAL PARA A DIGNIDADE E O DESENVOLVIMENTO DOS ACOLHIDOS, TRANSFORMANDO O ESPAÇO INSTITUCIONAL EM UM AMBIENTE MAIS PRÓXIMO DE UM LAR FAMILIAR. A INSTALAÇÃO DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE (FIBRA ÓPTICA) EM CASAS LARES MUNICIPAIS É UMA AÇÃO ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO SOCIAL, GARANTINDO O DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL, EDUCAÇÃO E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS, ALÉM DE OTIMIZAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ACOLHIMENTO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR FIBRA ÓPTICA (LINK DEDICADO/RESIDENCIAL DE ALTA VELOCIDADE), INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (ROTEADORES), COM FUNCIONAMENTO CONTÍNUO (24 HORAS POR DIA, PARA ATENDER À(S) CASA LAR [MUFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOS ONLINE DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO PÚBLICO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS AOS SERVIDORES DIÓGENES OLIVEIRA RIBEIRO E LUCAS BATISTA FIGUEIRA, LOTADOS NA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PROPLAN) COMBO: DOMINE TODAS AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PPA, LDO E LOA + NATUREZA DA DESPESA + GUIA DO SIOPE: APRENDA A PREENCHER, VALIDAR E TRANSMITIR VÁLIDO PARA DOIS ACESSOSUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026O objetivo da presente contratacao e a compra de equipamentos audiovisuais profissionais para reforcar as atividades de comunicacao institucional e registrar e divulgar as acoes da administracao publica municipal Os aparelhos serao empregados na criacao de fotografias videos institucionais transmissoes ao vivo cobertura de eventos oficiais producao de conteudo informativo e material de divulgacao das iniciativas governamentais ajudando a aumentar a transparencia publica e facilitar o acesso da populacao as informacoes institucionais A compra tem como objetivo atender a demanda por equipamentos modernos e apropriados para a producao audiovisual garantindo uma qualidade tecnica alinhada aos padroes contemporaneos de comunicacao digital e institucionalSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO E RELACAO INSTITUCIONAIS · Conceição do Coité/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa06/02/2026A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade25/06/2026A contratação da plataforma TARGET Normas – Plano Profissional + IA justifica-se pela necessidade de acesso às normas técnicas ABNT e ISO, essenciais para a implantação do Sistema de Gestão Integrada (SGI) e para o processo de certificação ISO 9001 da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A solução contribuirá para a melhoria dos processos internos, a qualidade dos serviços prestados e o fortalecimento da gestão institucional.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 4 mil