Inexigibilidade03/08/2026O objeto da presente inexigibilidade de licitção é a Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, da empresa RICARDO DA SILVA ABEL LTDA, estabelecimento óptico credenciado, para confecção, fornecimento, ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme DFD nº 021/2026, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital de Credenciamento nº 01/2026 e demais documentos do processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente administrfativo tem por finalidade estabelecer as condições, os requisitos e os parâmetros necessários à contratação continuada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a venda de produtos e a prestação, sob demanda, de serviços postais e telemáticos tradicionais, digitais e adicionais, incluindo cartas, correspondências registradas, telegramas, malotes, encomendas convencionais e expressas, rastreamento e comprovação de entrega, em âmbito nacional e, quando necessário, internacional, mediante execução por preços unitários e pagamento pelos serviços efetivamente utilizados, visando assegurar a continuidade, a segurança, a regularidade e a rastreabilidade das comunicações institucionais da Fundação Leão XIII.FUNDAÇÃO LEÃO XIII · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa para fornecimento de refeições (almoço e bebida não alcoólica), em estabelecimento próprio, destinadas aos alunos e coordenadores do Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Alfredo Vasconcelos, durante visita orientada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a ser realizada no dia 1º de julho de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 63 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa26/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para ministrar cursos administrativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos.CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 12 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERI MIRIM/MACâmara Municipal de Peri Mirim · Peri Mirim/MAR$ 17 mil
Dispensa13/05/2026encerradoVisando a suprir as demandas inerentes a manutenção das atividades deste Estabelecimento de Ensino, e pelos motivos supracitados, solicita-se a contratação de empresa, microempreendedor Individual - MEI ou empresário individual especializada na prestação de SERVIÇO de substituição, manutenção e instalação de novas CORTINAS com fornecimento de material.ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 63 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de estabilizadores conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.COMP DE DESENV RODOV E TERMINAIS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 6 mil
Dispensa30/04/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de lanches, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa29/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS POR ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, RESÍDUOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS, RESÍDUOS PERIGOSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS DE TROMBAS/GO.FMS · Trombas/GOR$ 18 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 91 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de empresa para fornecimento de Material de Consumo do tipo Expediente, conforme estabelecido no Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA · Niquelândia/GOR$ 47 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPAÇO GASTRONÔMICO RENATO LOBATO LTDA, PARA CONSULTORIA, CAPACITAÇOES TÉCNICAS DOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES E CURADORIA NA REALIZAÇÇÃO DO CONCURSO - ROTA GASTRONÔMICA SABOR DAS BRUMAS QUE ACONTECERÁ DE MARÇO A JUNHO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 57 mil