Dispensa14/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de renovação de 01 (um) Certificado Digital ICP-Brasil, do tipo A1, para pessoa jurídica (e-CNPJ), com validade de 12 (doze) meses, incluindo a validação da identidade, emissão do certificado, suporte técnico para instalação e utilização, bem como seguro contra uso indevido, fraude, comprometimento da chave privada ou emissão indevida, conforme as políticas da Autoridade Certificadora, para atender às necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel.FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 258
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS), ABRAGENDO ASSESSORIA PREVIDENCIARIA E JURÍDICA, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PRÓ-GESTÃO RPPS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA CONTINUADAPrefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 102 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada em serviços de buffet corporativo, sob o regime de empreitada por preço global, para atendimento da 2ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, mão de obra uniformizada, materiais e utensílios necessários.PROCURADORIA DE REPUBLICA/MT · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de folhas padronizadas de Peças Processuais e de Audiências, destinadas às atividades acadêmicas do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de apresentação artística da cantora XANDRELI, diretamente por meio da empresa XANDRELI PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.514.678/0001-56, pessoa jurídica da própria artista, representada por sua sócia-administradora Xandreli Azevedo Silva, para realização de show musical com banda completa e dançarinos, no dia 04 de setembro de 2026, sexta-feira, às 23h30min, na Praça da Matriz, durante a programação do FESTUR – Festival da Canção de Turmalina/MG.Unidade Única · Turmalina/MGR$ 26 mil
Dispensa27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão e renovação de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoa física e pessoa jurídica, tipos A3 e A1, incluindo fornecimento de mídia/token criptográfico nas emissões A3 e reutilização de mídia/token nas renovações, quando tecnicamente viável, visando atender às demandas que integram a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana.3300 - Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços do Interior · Palmas/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de ImóvelUnidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratacao da empresa Goshme Solucoes para a Internet LTDA. Jusbrasil por inexigibilidade de licitacao para o fornecimento de licenca de uso de sua plataforma juridica online na modalidade SaaS Software as a Service .PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 21 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de bens.TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 47 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de curso online de Pregoeiro Online, destinado à capacitação de funcionários do Core-RJ, com conteúdo voltado pregão eletrônico, elaboração de ETP’s, TR, Regulamentos internos, Jurisprudências de Tribunais, IA aplicadas à assessorias jurídicas e demais temas relacionados às contratações públicas. O conteúdo programático do evento almejado, totalmente focado na atuação dos Pregoeiros e Agentes de Contratação que precisam de constantes atualizações quanto à operacionalidade dos sistemas de compras públicas, com relação aos regulamentos e aos entendimentos do TCU aplicados à Lei de Licitações e Contratos como forma de evitar a ocorrência de erros grosseiros, mitigar a ocorrência de falhas administrativas, as disposições manifestamente ilegais.CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização e gestão documental de acervo passivo, abrangendo: transporte seguro, higienização, preparação, digitalização com validade jurídica (ICP-Brasil), indexação com integração nativa ao sistema GED IPM (Atende.Net), organização física com fornecimento de caixas de polipropileno e guarda temporária externa (durante a execução dos serviços), com posterior devolução do acervo físico à ContratanteSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Gramado/RSR$ 432 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E MODELAGENS TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIA COM O SETOR PRIVADO PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE CIDADE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 80 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, ornamentação temática, fornecimento de materiais personalizados e apoio operacional, destinados à realização do evento institucional - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO (FESTIVIDADES E HOMENAGENS).EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRAO DE OLIVEIRA · Tauá/CER$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, por Empresa ou Escritório de Advocacia de Notória Especialização, para o Patrocínio de Processos Administrativos e Prestação de Assessoria Técnica Jurídica Especializada perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e demais Órgãos de Controle Externo em atendimento ao Gabinete do Prefeito do Município de Paranatinga - MT, com fulcro no artigo 74, inciso III, letra ‘’e’’ da Lei 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 245 mil