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400 resultados para "Contratação de serviços decorrentes"

Dispensa28/05/2026

ustifica-se a contratação de seguro para as viaturas Chevrolet Corsa, Fiat Doblò e Ford Ranger da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), em razão da utilização diária dos veículos nas atividades administrativas, operacionais e logísticas da Organização Militar. A contratação visa garantir a proteção do patrimônio público contra riscos de colisão, roubo, furto e demais sinistros, assegurando a continuidade dos serviços prestados pela PNCG e reduzindo possíveis prejuízos financeiros decorrente

POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa20/01/2026

Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao corretiva em equipamento analisador de hemograma do Laboratorio da Unidade de Saude de Picada Cafe incluindo o fornecimento e a substituicao da valvula de 4 vias bem como testes calibracao e verificacao do pleno funcionamento do equipamento apos o reparo. Justificativa da despesa O equipamento analisador de hemograma apresentou falha operacional decorrente de defeito na valvula de 4 vias componente essencial para o correto fluxo de reagentes e amostras. Tal falha compromete a realizacao de exames laboratoriais impactando diretamente o diagnostico e o atendimento a populacao. Dessa forma faz se necessaria a contratacao do servico de conserto para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento garantindo a continuidade dos servicos laboratoriais da unidade de saude.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade03/05/2026

O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA A EQUIPE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAREMA/SC, VOLTADOS À ADAPTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ÀS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, ABRANGENDO A ANÁLISE DOS IMPACTOS SOBRE AS RECEITAS MUNICIPAIS, O APOIO À REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LOCAL E A ORIENTAÇÃO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS INERENTES À GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) VISITAS PRESENCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 8 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CHAMADA PÚBLICA 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA E SERVIÇOS DE PSICOPEDAGOGIA PARA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, VISANDO O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM INTENSO SOFRIMENTO PSÍQUICO DECORRENTE DE TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 10 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CHAMADA PÚBLICA 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA E SERVIÇOS DE PSICOPEDAGOGIA PARA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, VISANDO O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM INTENSO SOFRIMENTO PSÍQUICO DECORRENTE DE TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 5 mil
Dispensa01/07/2026

A contratação tem por objeto a aquisição de tintas e materiais necessários à realização de serviços de pintura em imóvel. A aquisição justifica-se pela necessidade de devolução do imóvel locado pelo Setor de Controle Interno, cujas atividades foram transferidas para nova sede. A devolução do imóvel exige sua entrega em condições adequadas de uso, incluindo reparos nas imperfeições decorrentes da ocupação e a realização de nova pintura. Embora exista ata de registro de preços para materiais de pintura, os itens nela registrados não correspondem às especificações técnicas demandadas pelo responsável pela execução dos serviços ou, alternativamente, o quantitativo solicitado mostra-se insuficiente para cobrir os custos de transporte, conforme documentação anexa. Tais circunstâncias tornam necessária a abertura de processo de dispensa de licitação. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

CONTROLE INTERNO · Carazinho/RSR$ 874
Dispensa10/08/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA) PARA VEÍCULO OFICIAL VW/FOX 1.6 GII/FOX, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS - GO, VISANDO A PROTEÇÃO CONTRA DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO/FURTO, ALÉM DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA (DANOS A TERCEIROS) E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA O ANO DE 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026

CHAMADA PÚBLICA 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA E DE PSICOPEDAGOGIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM INTENSO SOFRIMENTO PSÍQUICO DECORRENTE DE TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES. O CONTRATO TEM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 6 mil