Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO NOVO MARCO LEGAL DAS GARANTIAS PERÍODO: 06/03/2024 VALOR: R$ 598,00GECOT · Brasília/DFR$ 598
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS COM O MARCO LEGAL DAS GARANTIAS PARA DOIS EMPREGADOS DA GERIV. PERÍODO: 25 E 26 DE MARÇO DE 2025 VALOR TOTAL: R$ 815,49GECOT · Brasília/DFR$ 815
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de apresentação artística da DJ JIRAYA UAI (Duração 2h), a ser realizada no dia 20/06/2026, com início às 21h:50 (Horário Local). Local de realização: Rodovia RO-010, Km 02, Esq. C/Linha 11, Parque de Exposições, Nova Brasilândia D'Oeste/RO. A contratação integra a realização da 20ª EXPOBRAS - Exposição Agropecuária de Nova Brasilândia D'Oeste, em comemoração ao 39º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município. Recursos vinculados a NOTA DE EMPENHO 2026NE000754 – Estado de Rondônia.Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 275 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa05/01/2026Contratação de serviços especializados para a execução operacional do Programa Garantia-Safra. Novo Projeto Básico de contratação decorrente da impossibilidade de prorrogação do contrato atualmente vigente.MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA · Brasília/DFR$ 8,1 mi
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de apresentação artística da DUPLA PEDRO PAULO & ALEX “PPA” (Duração 1h30min), a ser realizada no dia 20/06/2026, com início às 23h:50 (Horário Local). Local de realização: Rodovia RO-010, Km 02, Esq. C/Linha 11, Parque de Exposições, Nova Brasilândia D'Oeste/RO. A contratação integra a realização da 20ª EXPOBRAS – Exposição Agropecuária de Nova Brasilândia D'Oeste, em comemoração ao 39º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município. Recursos vinculados a NOTA DE EMPENHO 2026NE000754 - Estado de Rondônia.Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 450 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Dispensa08/04/2026A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa, em caráter emergencial, para a prestação de serviços de telecomunicações, com vistas à continuidade dos serviços de internet e videomonitoramento no âmbito municipal, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, como medida excepcional até a conclusão do novo processo licitatório. A contratação direta justifica-se pela iminente extinção do Contrato CPS nº 072/2022, com término previsto para 07/04/2026, sem possibilidade de prorrogação, aliada à inviabilidade de conclusão de novo certame em tempo hábil para evitar a descontinuidade dos serviços. Justificativas e Pareceres em anexo.SMICT - Tecnologia e Infraestrutura · Gravataí/RSR$ 3,7 mi
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de artistas consagrados pela opinião pública para a realização de evento cultural no município de Nova Alvorada do Sul em comemoração ao 35° aniversário de Nova Alvorada do Sul, sendo: Contratação de Show da Banda Traia Véia, no dia 26 de outubro de 2026, tendo como público-alvo a população do Município de Nova Alvorada do Sul, e todos os demais interessados.MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 350 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para realizar a recarga dos 6 (seis) botijões de gás GLP (13kg) da Câmara Municipal de Ponte Nova, conforme exigências contidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.CAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG · Ponte Nova/MGR$ 675
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Dispensa17/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura ABS 14208 Iveco Tector 170E22 Ano 2012 placa FBV 0140 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura ABS 14208 Iveco Tector 170E22 Ano 2012 placa FBV 0140 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para manutencao do sistema de suspensao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de recuperacao da bomba do arla com pecas inclusas servico 1 02 Servico de limpeza do catalisador com pecas inclusas Servico 1 03 Servico de reparo das cuicas com pecas inclusas servico 1 04 Servico de regulagem do motor e valvulas com pecas inclusas servico 1 05 Servico de manutencao do freio a ar com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e reparo do sistema de mecanico e motor conforme descricao acima . Qualidade das Pecas As pecas devem ser novas originaisPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Dispensa05/02/2026Contratação de empresa credenciada pelo DETRAN/SC para fornecimento de nova placa padrão Mercosul ao novo veículo da Defesa Civil de Urussanga/SC. A medida visa garantir a regularização do veículo, conforme exigências legais e de segurança, sendo obrigatória a contratação de empresa autorizada para confecção da nova placa.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 210
Dispensa17/08/2026a contratação de empresa para fornecimento de 4 (quatro) unidades de pneus novos, medida 225/75R16, destinados à manutenção e funcionamento da frota de veículos tipo Van da Secretaria Municipal de Educação de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:A aquisição se justifica pelo desgaste natural, deformação estrutural dos pneus utilizados nos veículos da secretaria de saúde e também em razão da falta de saldo do item 55 da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 e à Ata de Registro de Preços nº 17/2025, o que inviabiliza novas aquisições por meio da contratação anterior-mente vigente.A demanda é necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos de educação, especialmente o transporte de alunos, deslocamentos para entidades de ensino e demais atividades executadas pelas vans do Município. A indisponibilidade dos pneus compromete a segurança, a regularidade da frota e a eficiência da prestação do serviço público essencial.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa17/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura AT 14201 Volkswagen 32.360 CRC 6x4 Ano 2022 Modelo 2023 placa GKE 9D03 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura AT 14201 Volkswagen 32.360 CRC 6x4 Ano 2022 Modelo 2023 placa GKE 9D03 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo e filtros. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de troca do oleo de motor 15W40 com pecas inclusas servico 1 02 Servico de troca do filtro de oleo com pecas inclusas servico 1 03 Servico de troca do filtro de ar com pecas inclusas servico 1 04 Servico de troca do filtro de combustivel com pecas inclusas servico 1 05 Servico de troca do filtro RACOR com pecas inclusas servico 1 06 Servico de troca do oleo e filtros com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e troca de oleo e filtros confoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil