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400 resultados para "Contratação direta com registro"

Dispensa31/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Inspeção técnica in loco e emissão de laudo técnico individual por elevador, com registro fotográfico, avaliações mecânicas, elétricas e hidráulicas (quando aplicável) e de segurança, incluindo recomendações de manutenção preventiva e corretiva, assinatura digital por engenheiro responsável e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), sem indicação prévia de marca/modelo, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC · Mossoró/RNR$ 11 mil
Dispensa09/02/2026

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS, TERMINAIS, CONEXÕES E DEMAIS ACESSÓRIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, SEUS ANEXOS E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade05/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A. (CNPJ 42.422.253/0001-01), para a prestação do serviço de Batimento de Dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC, visando à identificação de óbitos de beneficiários (aposentados e pensionistas) do Regime Próprio de Previdência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 39 mil
Dispensa25/06/2026

PEDIDO DE COMPRA: 185/2026 OBJETIVO: Contratação de Empresa para qualificação profissional de trabalhadores. REGISTRO: NORMAL EMPENHO: ORDINÁRIO JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se pela necessidade de atender a demandas específicas de formação de públicos-alvo vinculados às políticas públicas de qualificação profissional especialmente no contexto de combate ao desemprego, promoção da inclusão produtiva e redução de desigualdades sociais. FLAG DIRETO CONTABILIDADE: DESMARCADO TIPO DO PEDIDO: PADRÃO JULGAMENTO: ITEM ESTIMATIVA: MÍNIMO DESPESA: SIM

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS · Alecrim/RSR$ 72 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

Esta contratação consta no DFD nº 64/2026, com validade até 31 de dezembro do corrente ano. Justifica-se a presente contratação direta por ser o objeto estimado em valor que não ultrapassa o limite disposto no art. 75, inc II, da Lei nº 14.133/2021, além de ser a modalidade mais vantajosa no momento, haja vista que esta UASG não possui, no momento, adesão em Ata de Registro de Preços com esse tipo de objeto.

3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS · Caxias do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços11/05/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CANECAS DE CHOPP PS CRISTAL 400 ML, COM APLICAÇÃO DE ARTE MONOCROMÁTICA EM AMBOS OS LADOS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NA FESTA DA INTEGRAÇÃO 2026, CONSIDERANDO QUE O LOTE 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 RESTOU FRUSTRADO, ENSEJANDO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Secr. Ind. Comercio Des. Econ. e Turismo do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 26 mil