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400 resultados para "Contratação direta visando aquisição"

Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PREVIAMENTE HABILITADOS E CLASSIFICADOS POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 359 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ROÇADEIRAS 02 TEMPOS COM CARRETEL DE NYLON, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE, VISANDO O CONTROLE E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DENSA EM PRAÇAS PÚBLICAS, RUAS, PRÉDIOS MUNICIPAIS E OUTRAS ÁREAS URBANAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE · Carmópolis/SER$ 45 mil
Dispensa24/04/2026

Diante da necessidade imediata de garantir condições adequadas de armazenamento dos imunizantes e da continuidade dos serviços prestados, optou-se pela aquisição de frigobares, os quais atendem de forma satisfatória à demanda atual dos setores, especialmente considerando o volume de insumos manipulados, além de se mostrarem mais adequados às dimensões físicas dos locais de instalação. O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando assegurar a correta conservação de vacinas e imunizantes, garantindo a continuidade das ações de saúde animal e vigilância ambiental no Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Associação dos Produtores Rurais de Argirita, previamente habilitada e classificada por meio do Chamamento Público nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar das unidades da rede municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

AQUISICAO DE 10 (DEZ) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30.000 BTUS, CICLO FRIO, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANO DO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO MG, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 054/2026 E SEUS ANEXOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 49 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30.000 BTUS, CICLO FRIO, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 054/2026 E SEUS ANEXOS

Unidade Única · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso I, do art. 74, da Lei Federal n 14.1332021, aquisição de livros e materiais pedagógicos estruturados, destinados aos alunos e professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com respectivos instrumentos de avaliação e apoio pedagógico, para o exercício de 2026, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 361 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Aquisição de mobiliários em geral (cadeira para refeitório, empilhavel, mesa tipo refeitório adulto para até 6 cadeiras e armário roupeiro de aço), incluindo a montagem, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), conforme quadro abaixo e condições e especificações técnica estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao presente Aviso de Contratação Direta.

EDF-SECRETARIA DE ESTADO OBRAS INFRAESTRUTURA · Brasília/DFR$ 32 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais personalizados, sendo esses bandeira do Hospital Naval de Natal (HNNa), roseta com laço,troféus e medalhas, para atender as demandas do setor da Comunicação Social e Seção de Esporte do HNNA conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Aquisição de materiais de salvamento e proteção individual, especificamente coletes salva-vidas homologados pela autoridade marítima nacional, visando atender às demandas operacionais e logísticas de segurança de servidores, magistrados e colaboradores e parceiros institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre no âmbito do programa social denominado Projeto Cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 7 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede de dados, destinados à implantação e ampliação da conectividade lógica e física para nova sede de Mossoró e escritório de Currais Novos, visando atender às necessidades operacionais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte (CRT/RN), conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 25 mil
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02049/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil