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400 resultados para "Contratação do objeto assegurar"

Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição, por dispensa de licitação, Baterias seladas para nobreak (UPS) destinados à manutenção e ao pleno funcionamento das aeronaves deste Esquadrão. A medida se fundamenta na necessidade de assegurar a continuidade das atividades operacionais, tendo em vista que os materiais são essenciais para a segurança de voo e para o cumprimento das missões institucionais.

1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADAS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade17/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/JURIDICOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS PROCESSOS E SISTEMAS EM RELAÇÃO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO, BEM COMO ASSESSORAMENTO AO TRATAMENTO DE DADOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV

Caixa Presidência do Município de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 104 mil
Inexigibilidade17/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/JURIDICOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS PROCESSOS E SISTEMAS UTILIZADOS PELA EDILIDADE EM RELAÇÃO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO, BEM COMO ASSESSORAMENTO AO TRATAMENTO DE DADOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA

Câmara Municipal de Itaetê · Itaeté/BAR$ 104 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1.A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de três portas de vidro e placas de identificação de salas para o Cemitério das Palmeiras, em conformidade com as especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, transporte, instalação e todos os acessórios necessários, observadas as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência. O objetivo é garantir a proteção dos usuários, bem como assegurar segurança, qualidade e eficiência na execução dos serviços.

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 11 mil
Dispensa26/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01127/26 contratação justifica-se pela necessidade de execução de serviços de construção, manutenção e adequações nas Instituições de Ensino do Município de Xangri-lá, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura física e assegurar condições adequadas de segurança, acessibilidade e conforto para alunos, servidores e toda a comunidade escolar. Ressalta-se que a realização das obras no período atual mostra-se tecnicamente adequada e necessária, uma vez que não há atividades escolares em andamento, o que permite a execução dos serviços com

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 63 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de guarda corpo em aço galvanizado, conforme padrão arquitetônico estabelecido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Paulínia/SP. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, transporte, instalação e todos os acessórios necessários, observadas as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência. O objetivo é garantir a proteção dos usuários, bem como assegurar segurança, qualidade e eficiência na execução dos serviços.

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 22 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de gerador entre 150 e 200 KvA para as festividades de Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho/RS. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, cumprimento das normas de segurança, emissão de guias e laudos técnicos e de segurança, conforme previsão do CBM/RS. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 8 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na realização de queima de fogos de artifício para o evento Aniversário da Cidade de Carazinho, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2026. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, utilização de materiais certificados, cumprimento das normas de segurança, bem como observância da legislação vigente relativa ao manuseio e à execução de fogos de artifício, garantindo a segurança do público em geral. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL PÚBLICO E MESTRE DE CERIMÔNIAS, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A CONDUÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, A GESTÃO DOS ATOS FORMAIS, BEM COMO A OBSERVÂNCIA E APLICAÇÃO DAS NORMAS DE CERIMONIAL PÚBLICO, PROTOCOLO E ETIQUETA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CERIMONIAIS E A EXCELÊNCIA DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. PARA FINS DE HABILITAÇÃO, A EMPRESA DEVERÁ COMPROVAR EXPERIÊNCIA COMPATÍVEL COM O OBJETO, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO QUE ATESTE SUA CAPACIDADE TÉCNICA.

SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 61 mil