Inexigibilidade23/07/2026O presente termo tem por finalidade a Contratação de Show Artístico do CANTOR JUCIÊ, para apresentação em Praça Publica por ocasião da Festa de Emancipação dos 131 anos do Município de Sirinhaém-PE, que será realizada no dia 12 de junho de 2026 (12/06/202PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM · Sirinhaém/PER$ 0
Dispensa22/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao do servico de mao de obra consciste em servico de retirada de painel para conserto troca do display e reprogramacao do sistema troca da valvula de pressao do sistema de injecao do diesel do toborey e calibracao do mesmo. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao do servico devera no patio da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias Localizada a Rua Sao Paulo n 3 45 de sPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade21/07/2026O presente termo tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA BANDA OS MONTANARI, a ser realizada pela " ASSOCIACÃO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE - AMUSPE ", com o objetivo de compor a programação do evento 32ª FESTA COLONIAL DE CANELA/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade21/07/2026O presente termo tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA BANDA TCHÊ BARBARIDADE, a ser realizada pela empresa " TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA ", com o objetivo de compor a programação do evento 32ª FESTA COLONIAL DE CANELA/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 22 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de empresário exclusivo, nos termos do art. 74, III, alínea 'b', da Lei 14.133/2021, para apresentação do show de viola caipira com duplas e trios, acompanhados de banda, destinadas à composição da programação artística do Programa Revelando SP – São José dos CamposFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade21/07/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para formação continuada para os professores da Rede Municipal de Ensino, conforme previsto no Calendário Escolar do ano letivo vigente. A ação visa promover o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 35 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Dispensa20/07/2026Presente termo tem por objeto a contratação de um professor qualificado e experiente para reger aulas de músicas da fanfarra aos alunos da rede municipal e estadual de ensinoMUNICÍPIO DE RIO RUFINO · Rio Rufino/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026O objeto do presente Termo de Referencia consiste na CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR destinados a elaboracao dos estudos e documentos necessarios ao licenciamento ambiental de empreendimento habitacional de interesse social incluindo o acompanhamento dos respectivos processos perante os orgaos competentes conforme condicoes estabelecidas noTermo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 49 mil
Dispensa11/08/2026A presente contratação tem por objeto o fornecimento e a instalação de uma porta de vidro temperado incolor de 10 mm, sendo altura de 209 cm e a largura de 74 cm, para o setor do ITC, em substituição à porta anteriormente existente.A necessidade da contratação decorre do fato de que a porta existente foi quebrada durante o procedimento de instalação/manutenção, tornando-se inutilizável e comprometendo a segurança, o controle de acesso e o adequado funcionamento do setor.Diante da necessidade de restabelecer as condições normais de uso do ambiente, faz-se necessária a substituição imediata da porta, de modo a garantir a proteção do patrimônio público, a segurança dos servidores e usuários e a continuidade das atividades desenvolvidas no setor.Considerando tratar-se de contratação urgência e visando atender ao princípio da eficiência, bem como evitar prejuízos decorrentes da demora na reposição do equipamento, justifica-se a realização da contratação por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que observado o enquadramento legal aplicável, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e os demais requisitos exigidos pela legislação vigente.Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e compatível com o interesse público, garantindo a rápida recomposição da estrutura física do setor do ITC e a continuidade da prestação dos serviços.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EVENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 8 rodadas e na final do campeonato de fut7 conforme especificacoes do Termo de Referencia. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato de fut7. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de quatro segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e seis segurancas nas quartas de finais semifinais e na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratacao do artista PAULINHO TCHE E BANDA conforme Termo de ReferenciaPREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços Fretamento de ônibus para transporte dos idosos participantes do Centro de Convivência do Idoso – CCI, para a realização do passeio ao Santuário de Aparecida/SP, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referencia” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexosPrefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de tablets novos, sem uso, incluindo os acessórios especificados, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia – BA, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA - BA · Iramaia/BAR$ 0