Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa16/03/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, sendo: 03 (três) Certificados Digitais A3 – e-CPF, destinados a funcionários da instituição; 01 (um) Certificado Digital A3 – e-CNPJ, destinado à pessoa jurídica.Serviço Municipal de Previdência Social - SEPREV - SP · Franco da Rocha/SPR$ 887
Dispensa11/02/2026encerradocontratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de site institucional e desenvolvimento, manutenção de portal da transparência e acesso à informação da instituição.CAMARA MUNICIPAL · Córrego do Ouro/GOR$ 13 mil
Dispensa14/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E LEIS COMPLEMENTARES 101/2000 E 131/2009, PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, INCLUINDO QUANDO NECESSÁRIOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO, CONVERSÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LEGAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO GOIÁS, EM OBEDIÊNCIA À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO 12.527/2011, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GOPREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 25 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. O AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. NECESSIDADE • O FLUXO DIÁRIO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA EXIGE CONSTANTE REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. • A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES É INDISPENSÁVEL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO. • O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS EVITA INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA: • GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE PRODUTOS DE QUALIDADE, COMO DETERGENTES, DESINFETANTES, PAPEL HIGIÊNICO, SABONETES, ÁLCOOL, ENTRE OUTROS. • ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS ATENDAM ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, GARANTINDO ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE: • CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DE HIGIENE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. • PROMOVER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. • EVITAR A AQUISIÇÃO FRAGMENTADA E EMERGENCIAL, QUE PODE GERAR CUSTOS MAIORES E COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO QUALIDADE, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONCAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de serviços postais exclusivos e não exclusivos para garantir a prestação contínua, integrada e padronizada dos serviços postais essenciais à Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, abrangendo serviços exclusivos do monopólio postal (cartas simples, cartas registradas, AR, correspondências agrupadas e malotes administrativos), bem como serviços não exclusivos necessários às operações logísticas da instituição (PAC, SEDEX, logística reversa, remessas interunidades e correlatos).A contratação visa assegurar a comunicação oficial, o envio e o recebimento de documentos administrativos e investigativos, a movimentação de materiais sensíveis, a rastreabilidade de encomendas e a manutenção da infraestrutura postal indispensável ao desempenho institucional da Polícia Civil em todo o território estadual.ERO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 470 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO, REVELAÇÃO DE FOTOS E MONTAGEM DE QUADRO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, REVELAÇÃO DE FOTOS E MONTAGEM DE QUADROS A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS, NECESSITA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E MONTAGEM DE QUADROS. FUNDAMENTAÇÃO DA NECESSIDADE • ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS: A PRESERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E HISTÓRICOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, DURABILIDADE E FÁCIL ACESSO ÀS INFORMAÇÕES. A ENCADERNAÇÃO ASSEGURA QUE ATAS, RELATÓRIOS E DEMAIS REGISTROS OFICIAIS SEJAM MANTIDOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSULTA E ARQUIVAMENTO. • REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS: A CÂMARA MUNICIPAL REALIZA EVENTOS INSTITUCIONAIS, SESSÕES SOLENES E ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO QUE NECESSITAM DE REGISTRO FOTOGRÁFICO. A REVELAÇÃO DAS IMAGENS PERMITE A GUARDA FÍSICA E OFICIAL DESSES MOMENTOS, COMPONDO O ACERVO HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO. • MONTAGEM DE QUADROS: A EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS, CERTIFICADOS, HOMENAGENS E SÍMBOLOS OFICIAIS EM ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL, ALÉM DE REFORÇAR A IDENTIDADE E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PERANTE A COMUNIDADE. JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE: • QUALIDADE TÉCNICA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. • PADRONIZAÇÃO E ESTÉTICA ADEQUADA PARA DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPOSTOS. • PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL E HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL. • ATENDIMENTO ÁGIL E EFICIENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E PROTOCOLARES.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 47
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO INSTITUIÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL PELA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E LEGISLATIVA DA COMUNIDADE, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONFORTO. O PRÉDIO QUE ABRIGA SUAS ATIVIDADES É UTILIZADO DIARIAMENTE POR VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, SENDO ESSENCIAL QUE SUA INFRAESTRUTURA ESTEJA PRESERVADA E OPERANTE. 1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO • PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: O PRÉDIO DA CÂMARA É UM BEM PÚBLICO QUE DEVE SER MANTIDO EM BOAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS, EVITANDO DETERIORAÇÃO E CUSTOS ELEVADOS COM REPAROS EMERGENCIAIS. • CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS: A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ASSEGURA QUE AS ATIVIDADES PARLAMENTARES NÃO SEJAM INTERROMPIDAS POR FALHAS EM SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS OU ESTRUTURAIS. • SEGURANÇA DOS USUÁRIOS: A EXECUÇÃO PERIÓDICA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GARANTE AMBIENTES SEGUROS, PREVENINDO ACIDENTES E ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS. • EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E OPERACIONAL: A MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E HIDRÁULICA CONTRIBUEM PARA REDUÇÃO DE CONSUMO E MAIOR EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS. 2. SERVIÇOS ABRANGIDOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PERMITIRÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO: • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E PLUVIAIS. • INSPEÇÃO E REPARO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, INCLUINDO ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA E FACHADA. • LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO PERIÓDICA DE SISTEMAS DE ESGOTO E DRENAGEM. • REVISÃO DE TELHADOS, CALHAS E ESTRUTURAS PARA EVITAR INFILTRAÇÕES E DANOS. • CONSERVAÇÃO DE PINTURA, ACABAMENTOS E CLIMATIZAÇÃO. 3. BENEFÍCIOS ESPERADOS • REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA DE ALAVANCAGEM DE FOMENTO PARA AMBIENTE DE INOVAÇÃO E AVALIAÇÃO DE QUATRO PROJETOS DA INSTITUIÇÃO,COM VISTAS À IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS,OPORTUNIDADES E PROPOSIÇÃO DE RECOMENDAÇÕESFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA · Feira de Santana/BAR$ 34 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços especializados de consultoria, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (SEBRAE MT) por Dispensa de Licitação (art. 75, XV), para a implementação do Programa Cidade Empreendedora, com ênfase no aprimoramento das compras públicas no Município de Paranatinga/MT e no fortalecimento do ambiente empreendedor, compreendendo: (i) realização de curso de elaboração de termo de referência; (ii) consultoria para construção ou revisão do Plano Anual de Compras; (iii) consultoria para o Plano de Desenvolvimento de Fornecedores em Compras Governamentais; e (iv) consultoria para implementação do credenciamento de fornecedores, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 50 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa para aquisição de camisas Camisa em malha 100% algodão, com manga curta, gola careca, na cor branca, com aplicação da logomarca no peito e nome da Instituição nas costas, na cor verde: P, M, G, GG e XG e bonés modelo ciclista em tecido tactel, na cor verde bandeira, logomarca padrão da Defensoria Pública (na cor branca) na frente, feche em PVC.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 19 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO DESTINADO A APROXIMADAMENTE 220 PARTICIPANTES, INCLUINDO MÃES ATÍPICAS, PROFISSIONAIS DO CENTRO MUNICIPAL DO AUTISMO (CMA) E CRIANÇAS ATÍPICAS ATENDIDAS PELA INSTITUIÇÃO, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, ALIMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, ATIVIDADES RECREATIVAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 29 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Dispensa18/03/2026Contratação de empresa para a prestação dos serviços de 325 horas de profissional especializado para atuar como Mestre de Cerimônias em eventos institucionais promovidos pelo Contratante. Os eventos realizados pela instituição tais como solenidades, inaugurações, assinaturas de atos oficiais, palestras, seminários, audiências públicas, datas comemorativas e demais atos formais exigem condução organizada, observância ao protocolo oficial e alinhamento com a identidade institucional. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 229/2026.GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 65 mil