Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE AGENDAS DE USO DIÁRIO, CONFORME O DOCUMENTO EM ANEXO.FME · Indiara/GOR$ 35 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa13/02/2026Contratação empresa de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária e administrativa, 5 horas semanais sendo 2 horas presenciais no Iprevi – HO e três horas remoto (tira Dúvidas e outras demandas que se fizerem necessárias).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE HERVAL D'OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade11/02/2026contratação da empresa TUPAN MARKES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 11.193.814/0001-06, no qual possui contrato comercial de representação artística com “TUPAN MARKES”, para se apresentar no dia 17 de fevereiro de 2026, nos Festejos de Carnaval 2026, a ser realizado no distrito de Praia Grande, Fundão/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fundão/ESR$ 25 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA JURÍDICA NA IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUXILIANDO NAS COMPLEXIDADES NORMATIVAS EM QUE A ÁREA DA SAÚDE É REGIDA POR DIVERSAS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, EXIGINDO INTERPRETAÇÃO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR CONFORMIDADE, BEM COMO PREVENÇÃO DE IRREGULARIDADES.Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 0
Dispensa02/02/2026contratação de empresa pessoa física ou jurídica especializada na aquisição de pneus novos, de primeira linha, compatíveis com as especificações técnicas do veículo utilizado pelo Centro de Referência de Assistência Social CRAS, incluindo montagem, balanceamento e alinhamento, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Indiara-GO.FUNDO M.ASSIST.SOC. CIDADANIA E TRABALHO · Indiara/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de empresa especializada em ASSESSORAMENTO JURÍDICO exclusivamente em atuação judicial contenciosa perante a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte, Federal, Trabalhista e Tribunal de Contas do Estado do RN e da Uniao, com o emprego de conhecimentos técnicos singulares do nosso escritório, inclusive dos advogados integrantes do nosso quadro.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em assessoramento jurídico, devidamente habilitada, com profissional detentor de atestado de capacidade técnica comprovada na área de Licitações e Contratos Administrativos, bem como na prestação de serviços de advocacia, assessoria jurídica e consultoria especializada.Câmara Municipal de Rondon do Pará · Rondon do Pará/PAR$ 204 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ ASSESSORIA JURID. PARA MATERIA DO COMPEVPrefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 0
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MINAS MAIS TECNOLOGIA ASSESSORIA LTDA, PESSOA JURÍDICA INSCRITA NO CNPJ: 37.658.395/0001-24, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), EM AMBIENTE WEB, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE GESTÃO, CAPACITAÇÃO, FORNECIMENTO DE ALERTAS E POSSIBILIDADE DE CONSULTAS/ATENDIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS.Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade21/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos específicos na área de Direito Administrativo, relativos à assessoria jurídica especializada em licitações, incluindo a análise de Estudos Técnicos preliminares, Termos de Referência, Editais e Contratos, abrangendo a emissão de pareceres nos processos licitatórios, suporte jurídico na condução de processos de contratação direta, adesões a atas de registros de preços, consultoria para estruturação e padronização de editais e acompanhamentos das novas regulamentações da lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 174 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para prestar serviços judiciais e/ou administrativos ao Poder Legislativo Municipal. Considerando que se deu início a uma nova legislatura, torna-se necessária a contratação de apoio técnico especializado para assegurar a continuidade dos trabalhos da Câmara Municipal de Avelinópolis, garantindo segurança jurídica nos atos administrativos e legislativos, bem como suporte em demandas judiciais e administrativas.PODER LEGISLATIVO · Avelinópolis/GOR$ 100 mil
Inexigibilidade28/07/2026O presente Termo de Referência visa a contratação da empresa DARLAN OLIVEIRA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n 33.759.129/0001-37 (Nome fantasia 3BARRAS EVENTOS), especializada em: exposição, execução, organização, coordenação técnica, processamento de dados e julgamento ranqueado de animais para realizar a 27 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ compreendendo: “A Exposição de animais de argola; Ranqueamento e Julgamento de Bovino da raça Gir com concurso leiteiro, Ranqueamento e Julgamento de Bovinos da Raça Nelore e Provas Funcionais do Cavalo Quarto de Milha”, conforme especificações técnicas, condições e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e nos demais Documentos que instruem o processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alteraçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 477 mil
Inexigibilidade27/07/2026contratação da empresa GEANDER FAVARO 09080089702, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 23.078.999/0001-97, no qual possui contrato comercial de representação artística com “RENATO BRASILEIRO”, para se apresentar no dia 09 de agosto de 2026, no evento 22º torneio de futebol de campo “OZAIR RIBEIRO”.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fundão/ESR$ 15 mil