Dispensa22/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços de auditoria externa independente para a realização de auditorias dos Estados Financeiros de Propósito Especial do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), abrangendo 05 (cinco) ciclos de auditoria, correspondentes aos exercícios financeiros de 2025 a 2029, ou até o encerramento formal do Projeto.EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 687 mil
Dispensa26/02/2026Contratação da empresa AF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.050.403/0001-40, para prestação para prestação de serviço de manutenção corretiva dos equipamentos de ar condicionado tipo VRF desta Assembleia Legislativa da Paraíba, no valor total correspondente a R$ 9.000,00 (Nove mil reais), com fundamento no Art. 75, I, da Lei 14.133/2021.EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 9 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e 04 (quatro) revisões anuais do Tribunal Regional de Trabalho da 20ª Região e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo responsável técnico correspondente.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 64 mil
Dispensa16/03/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO/PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS ATOS QUE EXIJAM SUA PUBLICIZAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente das disciplinas O Uso Legal e Progressivo da Força, Introdução ao Uso da Arma de Fogo, Armamento, Tiro e Munição I e II correspondente as Turmas 1 e 2 do CURSO DE ATUALIZAÇÃO AO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ-PA, aprovado pela Resolução nº 520/2025 – CONSUP.EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Belém/PAR$ 18 mil
Inexigibilidade11/03/2026a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente das disciplinas O Uso Legal e Progressivo da Força, Introdução ao Uso da Arma de Fogo, Armamento, Tiro e Munição I e II correspondente as Turmas 1 e 2 do CURSO DE ATUALIZAÇÃO AO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ-PA, aprovado pela Resolução nº 520/2025 – CONSUP.EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da sede da DPE/MA, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental pertinente, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo responsável técnico correspondente.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 24 mil
Dispensa11/08/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia reversa de dados contábeis e reprocessamento de arquivos para reenvio dos módulos informativos A.M (Arquivos Mensais) e Balancetes do SICOM, bem como da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), correspondentes de forma isolada e estrita ao exercício financeiro encerrado de 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 18 mil
Dispensa30/07/2026[LICITANET] - Prestação de serviço para contratação de seguro veicular para o veículo Fiat Strada Freedom CD 1.3 - FLEX, placa RPX-7G04, incluindo cobertura contra colisão, roubo, furto, incêndio, danos a terceiros e assistência 24 horas, previstos na apólice, pelo período de 12 (doze) meses, correspondente à vigência 2026/2027.SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA · Itapetinga/BAR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LAVAGEM INTERNA E EXTERNA E LUBRIFICACAO DE ONIBUS ESCOLARES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA O EXERCICIO DE 2026 A PROJECAO INDICA A NECESSIDADE DE REALIZACAO DE 80 LAVAGENS CORRESPONDENTES AO VALOR ESTIMADO DE R$24000,00SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 43 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa especializada para execução de revisão em garantia e manutenção corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, lubrificantes e mão de obra de veículo oficial do gabinete, marca Toyota, modelo Hilux SW4, placas THM3E51, correspondente à 60 mil km.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A DEPENDÊNCIA FÍSICA DO ÓRGÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA - GOIÁS.PARA A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES AO CONSUMO DE ÁGUA, CORRESPONDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. IMOVEL LOCALIZADO NA AV. RADIAL NORTE QD.49 LOTES 17/18, SETOR BELO HORIZONTE - NIQUELÂNDIA-GO. CONTA DA UNIDADE CONSUMIDORA Nº.1140528-7, PEDIDO PARA 12 MESES, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 953,28 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM 30% DE ACRESCIMO DO ANO ANTERIOR.CONFORME DFD EM ANEXO.SEC MUNICIPAL DE COMPRAS E ABASTECIMENTO · Niquelândia/GOR$ 953