Inexigibilidade13/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL GOVERNAMENTAL COMPREENDENDO A SUPERVISÃO DE CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE, EXECUÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, ENVIO DAS INFORMAÇÕES MENSAIS AO SICAP/CONTABIL/TCE/TO, ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEI 4.320/1964 E LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), SENDO 12 PARCELAS REFERENTES A ELABORAÇÃO DOS BALANCETES E 01 (UMA) PARCELA ANUAL REFERENTE AO BALANÇO DAS CONTAS DE ORDENADOR DAS 12 UNIDADES GESTORAS (FUNDOS E SECRETARIAS QUE PRESTAM CONTAS AO TCE/TO) E BALANÇO CONSOLIDADO DE 2026 DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 767 mil
Dispensa27/04/2026O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo XCMG/MOTONIVELADORA ANO 2021/2022, chassi: XUG01803BNPB01358, pertencente a Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana e Obras. A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 1 mil
Dispensa19/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade15/04/2026O presente processo tem por objeto a Contratação de empresa especializada para locação de software e prestação de serviços técnicos complementares de manutenção atualização e assistência técnica do Sistema de Contas públicas, do Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e do Sistema de Controle Patrimonial - SCP com geração e Publicação dos relatórios de informações sobre execução orçamentária e financeira de contas públicas da Câmara Municipal de Chapadão do Lageado/SC.CAMARA DE VEREADORES DE CHAPADÃO DO LAGEADO · Chapadão do Lageado/SCR$ 25 mil
Dispensa06/04/2026O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo HYUNDAI/HB20 1.0 EVOLUTION 2021/2022 placa FYK5A97, chassi: 9BHCP51AANP271271, pertencente a Secretaria Municipal De Educação.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 360
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS-GO. O SERVIÇO É DE NATUREZA SINGULAR E TEM COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO INTEGRAL E SEGURA DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS E CULTURAIS EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL E PELAS NORMATIVAS COMPLEMENTARES DO MINISTÉRIO DA CULTURA.FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 78 mil
Dispensa24/04/2026O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo CHEVROLET/ONIX 1.0 JOY 2018/2018 de placa GIB5573, chassi: 9BGKL48U0JB265716, pertencente a Secretaria Municipal De Saúde.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 405
Dispensa24/04/2026Contratação de serviços técnicos de assessoramento à Fundação Cultural de Lages compreendendo o planejamento, execução, acompanhamento e prestação de contas de projetos culturais apoiados por recursos públicos, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Complementar nº 14.399/2022) e de outros editais de incentivo à cultura oriundos de recursos municipais, estaduais ou federais.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 55 mil
Dispensa02/06/2026Contratação Integrada de Empresa especializada em Serviços de Engenharia e Arquitetura para a execução de solução completa, abrangendo o desenvolvimento de todos os projetos e a subsequente execução da obra. Incluindo de forma sucessiva e indissociável, a elaboração e aprovação de: Anteprojeto; Projeto Arquitetônico; Projetos Básicos, Complementares e Executivos; E a execução das obras para a construção de novos raios prisionais no Centro de Ressocialização Regional de Barra do Garças, do Centro de Ressocialização de Várzea Grande (Capão) e do Centro de Detenção Provisória de Cuiabá (Semiaberto).SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA · Cuiabá/MTR$ 46,5 mi
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de levantamento arquitetônico, projeto básico, projetos executivos complementares, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro, referentes à reforma do edifício sede da Câmara Municipal de Piracaia/SP, visando subsidiar o futuro processo licitatório para execução da obra, bem como para a prestação de serviços de acompanhamento técnico da execução da obra a ser licitada, especialmente no que se refere à conferência e validação das medições e à verificação da conformidade dos serviços executados com os projetos e especificações aprovados.CÂMARA MUNICIPAL · Piracaia/SPR$ 10 mil
Dispensa13/04/2026O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo PEGEOUT/208 LIKE MT 1.0 2022/2023 de placa SUT0G66, chassi: 8ADUEFC23PG513543, pertencente a Secretaria Municipal De Saúde.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 380
Dispensa13/04/2026O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo PEGEOUT/208 LIKE MT 1.0 2022/2023 de placa SUT0G66, chassi: 8ADUEFC23PG513543, pertencente a Secretaria Municipal De Saúde.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 450
Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ELETIVOS E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR, COM EXECUÇÃO EM LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PELO ÓRGÃO GESTOR, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 113 mil