Dispensa13/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA · Horizonte/CER$ 10 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE EQUOTERAPIA DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E A INCLUSÃO SOCIAL, COM ATENDIMENTO A COM ATENDIMENTO DE ATÉ 32 (TRINTA E DUAS) SESSÕES DE EQUOTERAPIA MENSAIS, TOTALIZANDO ATÉ 384 (TREZENTAS E OITENTA E QUATRO) SESSÕES ANUAIS, DESTINADAS A UMA ESTIMATIVA MÁXIMA DE ATÉ 08 (OITO) CRIANÇAS POR MÊS, RESPEITANDO A CAPACIDADE OPERACIONAL DA CONTRATADA E A DISPONIBILIDADE DE SESSÕES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DAS ATIVIDADES DE EQUOTERAPIA. AS SESSÕES SERÃO REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE RODEIO DO GRUPO NATIVO ARAGANOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL/RS, EM DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 64 mil
Dispensa13/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA · Quixeramobim/CER$ 15 mil
Dispensa26/02/2026Prestação de serviços de aulas de artesanato para atuar com grupos de crianças, adolescentes, idosos portadores de deficiência (PCD’S) e em vulnerabilidade social. Atuação nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e ações continuadas do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF, conforme projeto da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social · Dois Lajeados/RSR$ 27 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. ao repasse de emendas impositivas do legislativo municipal para a Associação ONG Ação Bem Viver, para promover a inclusão social, a valorização cultural e o desenvolvimento comunitário por meio de ações formativas, sustentáveis e de fortalecimento das tradições locais, ampliando oportunidades de participação, aprendizagem e cidadania para crianças, adolescentes, jovens e famílias atendidas por essa organização. Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de cultura, via Ata 02-2026.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 32 mil
Dispensa29/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA · Pacatuba/CER$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO CURSO "FAMÍLIA ACOLHEDORA – O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO EM REDE", COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR OS SERVIDORES E FORTALECER A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VOLTADA AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 4 mil
Dispensa04/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU · Crato/CER$ 16 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EQUIPE TÉCNICA REFERÊNCIA DO CRAS, COMITÊ GESTOR E GESTOR DA SECRETARIA, DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EQUIPE MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 8 mil
Dispensa15/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO · Acaraú/CER$ 5 mil
Dispensa10/06/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de empresa especializada em serviços de licença de uso de programas de informática (softwares) abrangendo manutenção e treinamento de Sistema de Gestão do SUAS (Vigilância Socioassistencial), incluindo Sistema de Gestão de CRAS, Sistema de Gestão de CREAS, Sistema de Gestão para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-SCFV, Sistema de Gestão e Comunicação com os beneficiários do Programa Bolsa Família e Sistema de Gestão do Programa Criança Feliz, junto ao Fundo Municipal de Assistência SocialSecretaria Municipal de Assistência Social · Buriti/MAR$ 53 mil
Inexigibilidade11/05/2026O objeto destina-se ao desenvolvimento de campanhas institucionais voltadas à disseminação de informações de interesse público, especialmente relacionadas à proteção de direitos, prevenção de violências, fortalecimento de vínculos sociais e promoção da cidadania, alcançando públicos diversos como crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 35 mil
Dispensa19/05/2026encerradoFESTIVIDADE E HOMENAGENSEEFM POETA OTACÍLIO COLARES · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa12/02/2026encerradoA AQUISIÇÃO DOS JOGOS DE MESA TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL(CRAS)E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV),GARANTINDO MEHORES CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS JUNTO ÁS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.OS JOGOS DE MESA SÃO FUNDAMENTAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COLETIVAS,OFIVCINAS SOCIOEDUCATIVAS,ENCONTROS DE GRUPOS, PALEATRAS, DINÂMICAS,AÇÕES DE CONVIVÊNCIA E MOMENTOS DE INTEGRAÇÃO PROMOVIDOS PELO CRAS E PELO SCFV.A QUANTIDADE SOLICITA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER SIMULTANEAMENTE DIFERENTES GRUPOS E FAIXAS ETÁRIAS,BEM COMO PELA REALIZAÇÃO FREQUENTE DE ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS E EVENTOS COLETIVOS.ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Mutunópolis/GOR$ 27 mil
Dispensa29/07/2026"Aquisição de mudas frutíferas destinadas à execução do Programa Frutifica, com o objetivo de beneficiar 100 famílias de pequenos agricultores do Município de Trindade do Sul/RS, promovendo o incentivo à diversificação produtiva, ao fortalecimento da agricultura familiar e à geração de renda no meio rural, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura."PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade24/06/2026Autorização para efetuar repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Olímpia – APAE, oriundos da Emenda Parlamentar nº 202620380014 – Estruturação SUAS Custeio (GND3), destinados ao fortalecimento da execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas(os) e suas Famílias, observadas as disposições constantes do Plano de Trabalho/2026 e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.654, de 09 de junho de 2026.Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 100 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA VISITAS DOMICILIARES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA ATENDER, AS NORMATIVAS FEDERAIS RELACIONADAS AO CADASTRO ÚNICO E AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ESPECIAL O DISPOSTO NA PORTARIA MDS Nº 871, DE 29/03/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD-SUAS) E A PORTARIA MDS Nº 995, DE 17/06/2024 REGULAMENTA O PROCAD SUAS 2024, CONFORME ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPERVISÃO TÉCNICA NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS, PARA GESTÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SISTEMATIZAÇÃO E MELHORIA NO CONTROLE SOCIAL DO SUAS, FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA REDE SUAS E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO MUNICIPIO DE ITUBERÁ-BA.Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade27/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Dispensa24/05/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o transporte dos usuários atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, por meio da locação de ônibus, destinados à participação em atividades socioeducativas e de convivência em duas demandas distintas. A primeira refere-se ao deslocamento de crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com destino ao Hot Park, no dia 16 de abril, para participação no evento “Dia D da Alegria”. A segunda demanda consiste no transporte de usuários do Programa Bolsa Família para participação em atividade socioeducativa e de convivência a ser realizada na cidade de Goiânia, no dia 02 de maio, com saída prevista às 5h30 da manhã. As iniciativas têm como finalidade promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de proporcionar acesso a atividades culturais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos participantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. Considerando que o município não dispõe de frota própria suficiente ou adequada para atender às demandas com segurança e conforto, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a locação de ônibus, garantindo o transporte adequado dos participantes em ambas as ações. Dessa forma, a contratação visa assegurar a realização das atividades propostas com organização, segurança e eficiência, atendendo ao interesse público e às diretrizes das políticas de assistência social.FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAquisição de ovos de páscoa de chocolate ao leite e artesanais de alfarroba para distribuição às famílias atendidas no CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, aos inscritos nas Oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e crianças das escolas municipais de Rodeiro em alusão à pascoa.Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade20/01/2026Aquisição de 01 veículo utilitário com cabine dupla, para utilização nas atividades desenvolvidas no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), conforme Programação SIGTV nº 411725520240001 de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 129 mil