Dispensa09/06/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO FINASTERIDA 5MG PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE JOÃO DIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 349
Dispensa02/06/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SECUQUINUMABE 150MG/ML PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE PATRICIA SAMARA DOS SANTOS SILVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 44 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de clínica especializada para prestação de serviços oftalmológicos especializados, compreendendo consulta médica, aplicação intravítrea e fornecimento do medicamento Triancinolona, destinados ao cumprimento de decisão judicial em favor do paciente Arnaldo Alexandre da Silva.MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026encerradoAquisição do Medicamento ÁCIDO VALPRÓICO, para cumprimento de determinação judicialFundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 295
Dispensa05/05/2026encerradoAquisição do Medicamento Diosmina + hesperidina, para cumprimento de determinação judicialFundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 350
Dispensa05/05/2026encerradoAquisição do Medicamento DIAZEPAM, 10mg, para cumprimento de determinação judicialFundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 47
Dispensa19/06/2026encerradoMEDICAMENTOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL PRADO VALADARES · Jequié/BAR$ 7 mil
Dispensa04/05/2026encerradoAquisição do medicamento Diosmina + hesperidina, em cumprimento a determinação judicial.Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 350
Dispensa28/04/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO LACOSAMIDA 100MG PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME APELAÇÃO Nº 5001941-06.2019.8.24.0028/SC EM FAVOR DO PACIENTE C. F. F., RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DAROLUTAMIDA 300MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE JOSÉ SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 58 mil
Dispensa27/04/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DAROLUTAMIDA 300MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE JOSE FERNANDES DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa23/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS PROCESSOS JUDICIAIS INDICADOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR.SECRETARIA DE SAUDE · Itapipoca/CER$ 11 mil
Inexigibilidade15/04/2026Aquisicao de insumos medico hospitalares destinados ao cumprimento de ordens judiciais por meio da Secretaria Municipal de Saude visando garantir o atendimento integral e continuo aos pacientes da rede publica de saude conforme determinacao do Poder Judiciario.PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 323 mil
Dispensa26/03/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO METILFENIDATO 20MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. EM FAVOR DA PACIENTE NAYOMARKS FRAGA DE SOUZA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa25/03/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO IBRUTINIBE 140MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS, EM FAVOR DOS PACIENTES LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa24/03/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ICATIBANTO 10MG/ML, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE RENAN PEREIRA ARAGÃO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 15 mil