Dispensa01/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO -CUMPRIMENTO DE MANDADO EXTRA JUDICIAL Nº202600038583 AO ATENDIMENTO DO MENOR L. F. G. S.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 2 mil
400 resultados para "MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO"
Dispensa07/01/2026
MEDICAMENTOS
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 64
Dispensa22/01/2026
adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.
PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado
MEDICAMENTOS
DIVISÃO DE SAÚDE · Florestal/MGR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS E MEDICAMENTOS DE VENDA LIVRE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 184 mil
Dispensa27/01/2026
MEDICAMENTOS
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 25
Dispensa14/08/2026encerrado
Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 65 mil
Dispensa02/02/2026
MEDICAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026
Aquisicao de medicamento para cumprimento de determinacao judicial n 0100155 51.2024.8.26.9061 assegurando a aquisicao do medicamento manipulado necessario ao tratamento diario do paciente portador da Sindrome de Menkes uma doenca rara que provoca graves complicacoes neurologicas
PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 6 mil
Dispensa17/03/2026
MEDICAMENTOS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa14/05/2026
MEDICAMENTOS
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 18
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa25/05/2026
MEDICAMENTOS
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa09/06/2026
MEDICAMENTOS
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 884
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado
[LICITANET] - Aquisição de insumos médicos para cumprimento da Ordem Judicial nº1000157-18.2026.8.13.0515/MG em favor da criança Eloá Juliana Oliveira da Silva.
MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 5,3 mi
Dispensa27/07/2026
MEDICAMENTOS
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 231
Dispensa14/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na realização de Consultas Médicas para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa27/01/2026
MEDICAMENTOS
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa04/02/2026
MEDICAMENTOS
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 238
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa27/02/2026encerrado
MEDICAMENTOS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - MATERNIDADE ALBERT SABIN - CAJAZEIRAS · Salvador/BAR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0