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400 resultados para "NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DO"

Dispensa02/04/2026

A presente contratação tem por finalidade assegurar a manutenção e a continuidade do funcionamento da Usina Asfáltica do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Meio Ambiente – CIDEMA, diante da necessidade de realização de serviços e aquisição de equipamentos essenciais ao pleno desempenho das atividades operacionais. Foram identificadas duas demandas distintas, porém diretamente relacionadas à operação da usina, sendo a primeira referente ao reparo de dois motores elétricos trifásicos utilizados em equipamentos essenciais, os quais apresentaram falhas elétricas e necessitam de serviço de rebobinagem para restabelecimento de sua plena capacidade operacional, tendo em vista que a indisponibilidade desses motores compromete o funcionamento dos sistemas produtivos e pode ocasionar paralisação parcial ou total da produção de massa asfáltica. A segunda demanda refere-se à aquisição de bomba elétrica destinada à transferência de óleo diesel, em razão da quebra do equipamento atualmente utilizado para o abastecimento dos maquinários e da própria usina asfáltica, situação que inviabiliza o fornecimento adequado de combustível e, consequentemente, compromete a operação dos equipamentos empregados na produção asfáltica, tornando necessária a contratação para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo consórcio aos municípios consorciados.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente · Chapecó/SCR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de pedras de granito tipo São Gabriel, com acabamento em rebaixo italiano, destinadas à cozinha do Corpo de Bombeiros do Município de Pouso Redondo, conforme projeto previamente encaminhado, incluindo o fornecimento de cuba Tramontina nº 56, em alto brilho, com válvula e escape. A presente contratação decorre da necessidade de atendimento da demanda remanescente do processo licitatório 126/2025, no qual o item referente às pedras de granito restou deserto, tornando necessária a realização de nova contratação para a sua efetiva execução.

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 7 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

ATRAVÉS DESTE GOSTARIA DE INFORMAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS/E OU MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL PEQUENO PRÍNCIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PATRIMÓNIO 58315

EDUCACAO · Ceres/GOR$ 607
Dispensa15/06/2026

Despesa visando A contratacao e de extrema necessaria pois necessitamos para o expediente e trabalhos do legislativo como impressao de documentos projetos certificados e mocoes e para melhor poder desenvolver as atividades desta Casa. Justificativa da despesa A contratacao e de extrema necessaria pois necessitamos para o expediente e trabalhos do legislativo como impressao de documentos projetos certificados e mocoes e para melhor poder desenvolver as atividades desta Casa.

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 633
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para prestar serviços judiciais e/ou administrativos ao Poder Legislativo Municipal. Considerando que se deu início a uma nova legislatura, torna-se necessária a contratação de apoio técnico especializado para assegurar a continuidade dos trabalhos da Câmara Municipal de Avelinópolis, garantindo segurança jurídica nos atos administrativos e legislativos, bem como suporte em demandas judiciais e administrativas.

PODER LEGISLATIVO · Avelinópolis/GOR$ 100 mil
Dispensa27/07/2026

Ref.: prestação de serviços de consultas médicas com clínico geral para atendimento nas Unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A contratação por dispensa justifica-se pela impossibilidade de aditamento do contrato vigente, o qual se encontra sem saldo contratual, inviabilizando a continuidade da prestação dos serviços. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de serviços para a realização de 600 consultas médicas, no período de 60 dias, com duração mínima de 15 minutos por consulta, a fim de garantir a continuidade dos atendimentos aos pacientes agendados e à demanda espontânea, evitando a interrupção da assistência à população.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 30 mil