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346 resultados para "Prestação de serviços não"

Dispensa21/07/2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA QUALIFICAÇÃO, PREPARAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL. ESSE PROGRAMA VISA A QUALIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA O EXERCÍCIO DE UMA FUNÇÃO ESPECÍFICA OU DE UM ARCO OCUPACIONAL DETERMINADO. A CONTRATAÇÃO ATENDERÁ A 100 (CEM) JOVENS APRENDIZES DOMICILIADOS EM OURO PRETO - MINAS GERAIS, COM IDADES ENTRE 14 E 24 ANOS INCOMPLETOS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL OU MÉDIO, QUE AINDA NÃO TENHAM CONCLUÍDO ESTA ETAPA ESCOLAR. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Ouro Preto/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade17/03/2026

credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de receitas (tributárias e não tributárias) e demais receitas públicas municipais, especialmente IPTU, ITBI, ISSQN, TAXAS, SERVIÇOS e OUTROS, da Prefeitura Municipal de Parapuã, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal de acordo com o padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, sendo vedado o recebimento em cheque.

FINANCAS · Parapuã/SPR$ 113 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Trata o presente de prestação de serviços de tarifas bancárias que se justifica diante da premente necessidade de manutenção das contas públicas existentes em diversas instituições financeiras de forma contínua e ininterrupta. Os serviços são essenciais a todos os órgãos públicos e sem eles os órgãos administrativos notoriamente não poderão realizar as movimentações bancárias travando toda a atividade administrativa. Hoje praticamente todos os órgãos dependem de movimentações financeiras para manter a regularidade dos serviços prestados à comunidade e ainda realizar os pagamentos necessários, enfim, a necessidade da prestação dos serviços é notória em todas as repartições públicas e sua falta não só poderá, mas notadamente causará prejuízos à coletividade. Registro que a contração deverá ocorrer nos moldes da lei 14.133/21 em seu artigo 74, inciso I visto se tratar de fornecedores exclusivos haja vista as contas já existirem.

PODER LEGISLATIVO · Acreúna/GOR$ 1,2 mi
Inexigibilidade02/02/2026

contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equipe de apoio e segurança não armada, devidamente uniformizada e identificada, para atender ao evento “1º Encontro de Carros Antigos e Motocicletas”, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Santa Bárbara do Leste/MG, a ser realizado no dia 16 de agosto de 2026, compreendendo o apoio à organização, orientação e controle do público, auxílio na organização dos espaços, controle de acesso e circulação, preservação da ordem e do patrimônio durante a realização do evento, bem como demais atividades compatíveis com a natureza dos serviços, pelo período necessário ao pleno atendimento da programação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026

SOLICITAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, DE FORMA NÃO EXCLUSIVA, INTRANSFERÍVEL E TEMPORÁRIA DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DOCUMENTAL, DESTINADO A ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONSULTA, INDEXAÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS ESSA SOLUÇÃO DEVE SER FORNECIDA EM AMBIENTE WEB (NUVEM), ACESSÍVEL POR MEIO DE LOGIN E SENHA PERSONALIZADOS, COM AUTENTICAÇÃO INDIVIDUAL POR USUÁRIO, E COMPATÍVEL COM OS PRINCIPAIS NAVEGADORES DE INTERNET, SEM NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO LOCAL, ARMAZENAMENTO EM NUVEM; 1.000 GB DISPONÍVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

CAMARA MUNICIPAL DE VICENTINOPOLIS · Vicentinópolis/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Credenciamento de empresas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, que a execução dos procedimentos serão financiados via FAEC-(Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) - Ministério da Saúde, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município, conforme explícito na Tabela do Termo nº 1, oriundo do Credenciamento nº 03/2026, para atendimento aos pacientes na sede e no interior do Município de Serra Dourada - Bahia, de acordo com as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 966 mil
Dispensa12/06/2026

contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e segurança preventiva não armada em eventos, mediante disponibilização de profissionais capacitados, uniformizados e devidamente identificados, para atuar, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, no suporte à organização, preparação, execução, controle de acesso, orientação ao público, ordenamento de filas, apoio à proteção de áreas restritas e demais atividades operacionais necessárias à realização das

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS · Casinhas/PER$ 54 mil
Dispensa09/06/2026

contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e segurança preventiva não armada em eventos, mediante disponibilização de profissionais capacitados, uniformizados e devidamente identificados, para atuar, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, no suporte à organização, preparação, execução, controle de acesso, orientação ao público, ordenamento de filas, apoio à proteção de áreas restritas e demais atividades operacionais necessárias à realização das

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS · Casinhas/PER$ 32 mil