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400 resultados para "REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE"

Dispensa23/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES VISANDO À OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – CBMMT PARA AS SEGUINTES EDIFICAÇÕES: ESCOLA RURAL MUNICIPAL OSVALDO CRUZ E O TERMINAL RODOVIÁRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 31 mil
Dispensa15/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados no Município de Curvelo/MG, abrangendo atividades de levantamento topográfico e cadastral georreferenciado, elaboração de projetos urbanísticos, ambientais e jurídicos, diagnósticos socioeconômicos, produção de memoriais descritivos, estudos técnicos e toda a documentação necessária à titulação dos ocupantes e à incorporação dos núcleos ao ordenamento territorial urbano, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto Federal nº 9.310/2018, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 7,1 mi
Dispensa26/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil