Dispensa06/03/2026Requisição tem como objeto fornecimento e instalação de 265,59 m² de divisórias tipo Eucatex, na cor branca, com altura de 3,15 metros, incluindo todos os elementos necessários para a entrega completa da solução. A contratação destina-se à adequação do imóvel da Universidade de Passo Fundo (UPF), unidade de Carazinho/RS, locado para sediar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - CEMAEE (CONTRATO Nº 012/2026 - Processo Licitatório nº 012/2026 - Inexigibilidade nº 003/2026).DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 41 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de serviço médico especializado em conização do colo uterino para as pacientes Larissa Rayana Ferreira Morgana, inscrita no CPF nº 070.849.014-00 e Diana Lorrane Almeida Saraiva, inscrita no CPF nº 097.521.994-45, de acordo com requisição médica.Fundo Municipal de Saúde de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 6 mil
Dispensa13/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DEVIDOA À NECESSIDADE E URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIOONDE TEM O FUNCIONAMENTO DO CRAS PAIF, DO MUNÍCIPIO DE BALIZA-GO.DESTARTE, PELA REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 20 mil
Dispensa06/02/2026Constitui objeto desta Dispensa de Licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO EM GARANTIA DE 20.000KM DO VEÍCULO FRONTIER ATTACK, CD, 4X4, 2.3, BI-TB, DIE. AUT, PLACAS SXL1E06/SC A SER REALIZADA EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELA NISSAN, DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 16/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME · Corupá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade29/05/2026Trata-se de requisição ao compras para capacitação presencial para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Gravataí no dia 03 de junho de 2026, em Gravataí/RS. O meio de contratação será a contratação direta, na hipótese de inexigibilidade de licitação prevista no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Referências: 4037 - reserva manual de dotação 92554027 - reserva manual de dotação 9257Fundo Munic.da Crianca e do Adolescente · Gravataí/RSR$ 10 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE BRIGADISTA, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES/COLABORADORES LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75 , INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 29468/2026. REQUISIÇÃO 744 E 745/2026.SMEC - EDUCAÇÃO INFANTIL · Santa Rosa/RSR$ 7 mil
Dispensa12/05/2026A presente Requisição tem por objeto a prestação de serviços especializados de borracharia, destinados à manutenção corretiva e preventiva dos veículos pertencentes à frota da secretaria municipal de educação do município de carazinho, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no TR. A contratação está fundamentada no art. 75, § inciso i, da lei nº 14.133/2021DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA KOMATSU, DE PATRIMÔNIO N.º 97559, DE USO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA (SMA). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 847/2026. PROTOCOLO N.º 35.510/2026.SMA - SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DA FROTA · Santa Rosa/RSR$ 7 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica e acompanhamento in loco de processos junto aos órgãos da administração pública federal, direta e indireta em Brasília/DF, como também visitas técnicas mensalmente ao município de Riacho da Cruz/RN, conforme requisição.PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 54 mil
Dispensa23/06/2026Requisição para a aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas infantil destinada ao atendimento das necessidades de acessibilidade e inclusão de aluna matriculada na rede municipal de ensino de Carazinho/RS (EMEI Padre Gildo), diagnosticada com deformidade congênita dos pés (CID-10 Q66). A contratação encontra respaldo legal na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no artigo 75, inciso II, que autoriza a dispensa de licitação em razão do valor, desde que devidamente justificada e observados os princípios da legalidade, transparência e economicidade.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÍDIA IMPRESSA PARA PUBLICAÇÃO DE PÁGINA INTEIRA, COLORIDA, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA FENASOJA 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO- SMC. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 679/2026. PROCESSO DIGITAL 28660/2026.SMC - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO · Santa Rosa/RSR$ 8 mil
Dispensa15/05/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA APROXIMADAMENTE 30 (TRINTA) KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BALIZA-GOIÁS, NA REGIÃO DA PERDIZES, QUE DÁ ACESSO À FAZENDA QUEBRA-BRAÇO, E FAZENDA RURAL RIO PLANALTO. DESTARTE, REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI N°14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 20 mil