Inexigibilidade26/02/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DIGITALSECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade24/02/2026Credenciamento, de empresas para a realização de plantões médicos nas unidades de urgência e emergência, Unidade Padre Ítalo Paternoster, CAPS AD II 24 horas e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, da Lei Federal n.º 80.080 de 19 de setembro de 1990, do Decreto Municipal n.º 31.496 de 16 de junho 2023 e demais normas aplicáveis - SSO SERVIÇOS MEDICOS LTDAMUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 421 mil
Inexigibilidade20/02/2026CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para realização de serviço de apoio a rotina no Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Institucional Corais do Mar, em consonância com a legislação vigente.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade06/02/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DIGITALSECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade06/02/2026CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para realização de serviço de apoio a rotina no Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Institucional Corais do Mar, em consonância com a legislação vigente.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviço de apoio a rotina no Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Institucional Corais do Mar, em consonância com a legislação vigente.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviço de apoio a rotina no Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Institucional Corais do Mar, em consonância com a legislação vigente.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviço de apoio a rotina no Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Institucional Corais do Mar, em consonância com a legislação vigente.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade28/01/2026CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES O ACESSO À CULTURA, ARTE E EDUCAÇÃO, DE FORMA DINÂMICA E ENRIQUECEDORA, E INSTRUTPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 208 mil
Inexigibilidade22/01/2026credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços de telemedicina e teleatendimento em saúde, com disponibilização de plataforma tecnológica integrada e segura para realização de consultas médicas e multiprofissionais à distância, nas modalidades de Teleatendimento Imediato, Teleintegração, Teleespecialidades e TeleCAPS, em conformidade com a legislação vigente e com as diretrizes da Estratégia de Saúde Digital do Sistema Único de Saúde (SUS) em atendimento aos serviços oferecidos pelo CISLESTE, nele englobando os Municípios ConsorciadosCISLESTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviço de apoio a rotina no Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Institucional Corais do Mar, em consonância com a legislação vigente.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade16/01/2026Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Intituto de Patologia Joaçaba, no âmbito do Credenciamento nº 05/2025/FMS, destinados à realização de procedimentos vinculados ao TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e da população referenciada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 600 mil
Inexigibilidade16/01/2026Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Laboratório Pasteur, oriundos do Credenciamento nº 05/2025/FMS, referente a realização de procedimentos do TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 1,3 mi
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de uma única instituição de ensino superior credenciada no MEC para a realização de curso de pós-graduação lato sensu em Transtorno do Espectro Autista – Da Avaliação à Intervenção, modalidade in company, direcionado a profissionais de saúde do SUS de Rondônia, com turma fechada na cidade de Colorado do Oeste, contemplando o cone Sul do Estado. A proposta prevê a formação de aproximadamente 30 (trinta) profissionais de diferentes categorias da saúde, nos anos de 2025 e 2026.ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 258 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATAÇÃO DE PAULO HENRIQUE SANTOS (PAULINHO ACÚSTICO), ARTISTA SOLO MEI, CNPJ Nº 54.619.498/0001-02, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA CELEBRAÇÃO DOS 10 ANOS DE REENCONTRO DAS EX-INTERNAS DO ORFANATO LAR IMACULADA CONCEIÇÃO, NO DIA 18/01/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, NO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NA PRAÇA DE SÃO FRANCISCO, CENTRO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO – SEGOV, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.0016.000000879-6, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 2 mil
Inexigibilidade15/01/2026Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Laboratório CEPAC, no âmbito do Credenciamento nº 05/2025/FMS, destinados à realização de procedimentos vinculados ao TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e da população referenciada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 160 mil
Inexigibilidade07/01/2026CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, para a realização de exames laboratoriais relacionados, incluindo coleta, materiais, deslocamento e laudo, para atender a demanda do Programa Saúde do Trabalhador prestado pela Secretaria Municipal de Saúde de Xaxim, conforme descrito no objeto do presente Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade07/01/2026CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, para a realização de exames laboratoriais relacionados, incluindo coleta, materiais, deslocamento e laudo, para atender a demanda do Programa Saúde do Trabalhador prestado pela Secretaria Municipal de Saúde de Xaxim, conforme descrito no objeto do presente Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade06/01/2026CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, para a realização de exames laboratoriais relacionados, incluindo coleta, materiais, deslocamento e laudo, para atender a demanda do Programa Saúde do Trabalhador prestado pela Secretaria Municipal de Saúde de Xaxim, conforme descrito no objeto do presente Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade06/01/2026CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, para a realização de exames laboratoriais relacionados, incluindo coleta, materiais, deslocamento e laudo, para atender a demanda do Programa Saúde do Trabalhador prestado pela Secretaria Municipal de Saúde de Xaxim, conforme descrito no objeto do presente Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de TÂMARA STHEFANY SILVA SANTOS, para realização de avaliação psicológica para obtenção, renovação ou classificação da CNH para o DETRAN-PEUNID DE GESTAO DOS CREDENCIADOS · Recife/PER$ 291 mil
Inexigibilidade12/06/2026Credenciamento de artistas locais e regionais, para realização de apresentações artísticas promovidos pela Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, conforme condições, especificações e valores estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 008/2026.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026Credenciamento de artistas locais e regionais, para realização de apresentações artísticas promovidos pela Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, conforme condições, especificações e valores estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 008/2026.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026Credenciamento de artistas locais e regionais, para realização de apresentações artísticas promovidos pela Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, conforme condições, especificações e valores estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 008/2026.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026Credenciamento de artistas locais e regionais, para realização de apresentações artísticas promovidos pela Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, conforme condições, especificações e valores estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 008/2026.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 4 mil