Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para realização do curso de capacitação "Contratações Diretas, Credenciamento, Sistema de Registro de Preços (SRP), Apuração de Responsabilidade e Sanções na Lei nº 14.133/2021", destinado à capacitação de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 12 (doze) horas, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2026, em Goiânia/GOPREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026contratação de empresa especializada para aquisição de 16 (dezesseis) tratores agrícolas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025, oriunda do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA id. (41204628), visando atender às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução dos Convênios MAPA nº 958305/2024, nº 958220/2024 e nº 958256/2024, de acordo com o art. 86, §2º da Lei 14.133/2021ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA · Natal/RNR$ 1,9 mi
Inexigibilidade14/08/2026Contratação a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 000042/2025, Processo Licitatório nº 000729/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Irupi/ES, destinado à Secretaria Municipal de Esportes do Município de Terra Boa/PR, com a finalidade de atender às demandas administrativas, operacionais e de apoio às atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Esportes, conforme a Deliberação nº 01/2026 do Conselho Estadual do Esporte.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 139 mil
Inexigibilidade17/08/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00024/2025 - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025 - REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA - PB. PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAÚBAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS- PBFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAUBAS/PB · Caraúbas/PBR$ 574 mil
Inexigibilidade17/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026, DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, DA QUAL O MUNICÍPIO É ÓRGÃO PARTICIPANTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENERGIA RENOVÁVEL, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DE FORMA A REDUZIR AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE UM SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA (SCEE).PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 40
Dispensa28/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 123/2024 do município de Dourado do Estado do Mato Grosso do Sul, cujo objeto é a contratação de serviços de implantação e manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica com fornecimento de elementos de segurança para sinalização viária no Município de Dourados-MS, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém – SEGBEL.CPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE · Belém/PAR$ 29,7 mi
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso ao Sistema Traz Valor, plataforma eletrônica de direito privado destinada ao registro, armazenamento e fornecimento de informações de preços de peças e insumos automotivos, obtidas junto a revendedoras e concessionárias autorizadas, bem como à realização de pesquisas de mercado para apuração do preço médio real de peças de primeira linha (fabricante) e peças genuínas (montadora). O sistema deverá fornecer informações detalhadas, contendo a identificação da empresa pesquisada, dados para contato, valores apurados e o preço médio de mercado, subsidiando a Administração Pública Municipal na realização de consultas, comparativos de preços e elaboração de estimativas de custos para aquisição de peças destinadas à manutenção da frota municipal de veículos leves e pesados. A contratação visa promover maior transparência, economicidade, eficiência e segurança na formação dos preços de referência, contribuindo para a correta instrução dos processos de contratação e aquisição.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 15 mil
Dispensaregistro de preços31/07/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de, no mínimo, 01 (um) pedreiro e 01 (um) servente de pedreiro, por meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo a execução de serviços de alvenaria, concretagem, assentamento de pisos e revestimentos, reparos em estruturas, construção e reconstrução de calçadas, meio-fio e demais obras civis de pequeno porte, bem como atividades auxiliares inerentes aos serviços, visando à conservação do patrimônio público, à continuidade dos serviços públicos e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, considerando que o Processo Administrativo nº 058/2026 restou deserto, permanecendo inalterada a necessidade da contratação e tornando indispensável a instauração de novo procedimento licitatório para atendimento das demandas da Administração Municipal.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade12/08/2026Adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2026, nº 25/2026 e nº 26/2026, pregão eletrônico nº 90080/2025-CPL/DGLC/PMM, alusiva ao processo administrativo nº050505111.000056/2025-51, cujo objeto é eventual contratação para aquisição de peças automotivas e contratação de serviços especializados de manutenção corretiva e preventiva para veículos leves, utilitários e pesados, movidos a gasolina, flex e diesel, para atender as necessidades do setor de manutenção e transporte da Secretaria de Segurança Institucional – SMSI e demais unidades vinculadas.MPA-SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL · Marabá/PAR$ 950 mil
Dispensaregistro de preços05/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) densímetro portátil digital, tipo Ex, apropriado para operação com líquidos inflamáveis, incluindo os serviços de calibração e manutenção preventiva, mediante Sistema de Registro de Preços, para o Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 57 mil
Dispensa27/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária, obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 3,0 mi
Inexigibilidade22/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 00011/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00011/2025, da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e ambientação de eventos, compreendendo o fornecimento de materiais decorativos, locação de mobiliários e utensílios, arranjos florais, montagem, organização e desmontagem, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Esperança/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 145 mil
Dispensaregistro de preços13/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS, para atender as necessidades do CISDESTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Consórcio Intermunicipal da Saúde da Região Sudeste CISDESTE · Juiz de Fora/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade04/08/2026Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 001/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Contrato nº 003/2026) do Município de São José do Egito/PE, visando a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem, Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares, em Unidade Móvel Itinerante, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Amparo/PBPrefeitura Municipal de Amparo · Amparo/PBR$ 203 mil
Inexigibilidade03/08/2026ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 69 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5440 2025 PREGAO PRESENCIAL N 021 2025 MUNICIPIO DE CAMBUCI RJ CUJO OBJETO REFERE SE AO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSAO COM FORNECIMENTO CONTINUO DE TODOS OS INSUMOS INCLUSIVE PAPEL SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E SUPORTE TECNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPRESSAO COPIA E DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Fundo Municipal de Saúde · Itaperuna/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Adesão, na condição de carona, à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 005/2025/AL-MT, cujo objeto compreende a prestação de serviços de apoio técnico (suporte técnico multidisciplinar) em páreas diversas da gestão pública. A contratação tem por finalidade atender, conforme a conveniência e a necessidade, às demandas da Secretaria de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - ALEMS, relacionadas a: gerenciamento de projetos; elaboração e/ou análise de projetos de engenharia e arquitetura; apoio à fiscalização e à verificação independente de contratos públicos; supervisão e monitoramento de obras e serviços; além de atividades correlatas de apoio à gestão pública.Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 4,4 mi
Inexigibilidade31/07/2026Adesão a Ata de Registro de Preço nº 019/2025 (Processo Administrativo nº 033/2025 - Pregão Eletrônico nº 010/2025) cujo órgão gerenciador é o Fundo Municipal de Educação de João Alfredo/PE, para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Ferramentas Digitais em plataforma online específicas, com a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Especializada em Gestão Educacional, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Tabira/PEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA · Tabira/PER$ 87 mil
Dispensa21/07/2026encerradoADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2022-LOTE II, PERTENCENTES A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E EXTENSÕES DE REDE DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG, COM FONECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Contagem/MGR$ 69,7 mi