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347 resultados para "SERVIÇOS: ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES,"

Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00976/26 O presente empenho tem por objeto a aquisição de licença do software Smart OLT pelo período de 36 (trinta e seis) meses, ferramenta indispensável para o gerenciamento da OLT atualmente instalada na estrutura física da Prefeitura Municipal. A contratação é necessária para garantir a adequada administração, monitoramento e configuração da rede de fibra óptica, assegurando estabilidade, segurança e continuidade dos serviços de conectividade que atendem aos diversos setores da Administração Pública Municipal. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n 1873/24 - Dispensa de licitação, Lei Federal 14.133/21, art. 75, II.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação de instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de emissão e operacionalização de cartão corporativo, destinado à concessão de suprimento de fundos, a ser utilizado pelo Core-MG para saques e como meio de pagamento na aquisição de bens e serviços, com prazo determinado para aplicação e correspondente comprovação das despesas, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR).

CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 83 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusões contidas os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), no qual pretende a objetiva a contratação da empresa BAUSCH para execução do serviço de modernização da Máquina Envasadora e Fechadora de Ampolas BAUSCH (Tipo 504), para atualização do sistema de proteção e inclusão de Sistema de Barreira para Acesso Restrito (RABS), POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de empresa devidamente registrada no Conselho Regional de Contabilidade para o desenvolvimento de estudos preliminares, especificações, estudos, modelagem técnica de custos e investimentos que subsidiem a elaboração do edital de licitação para a aquisição de materiais informativos e publicitário em saúde para promover campanhas de conscientização. O objeto final dos materiais é a promoção da educação em saúde com ênfase na prevenção de arboviroses, devendo o estudo garantir a conformidade dos requisitos com a BNCC e a legislação aplicável, conforme a demanda dos municípios consorciados ao CISMETRO Holambra.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados ao Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinados à assessoria e consultoria técnica em engenharia, abrangendo a elaboração, análise e validação de projetos, compreendendo estudos técnicos preliminares, projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, memórias de cálculo, cronogramas físico-financeiros e demais peças técnicas necessárias à adequada instrução dos processos administrativos e à execução de obras e serviços de engenharia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 117 mil
Dispensa09/02/2026

A climatização adequada desses ambientes é fundamental para assegurar condições sanitárias apropriadas, conforto térmico aos pacientes e servidores, além de contribuir para a preservação de equipamentos, medicamentos e insumos de saúde, conforme as boas práticas sanitárias. A ausência de manutenção preventiva e corretiva adequada pode ocasionar superaquecimento dos ambientes, falhas recorrentes nos equipamentos, proliferação de microrganismos e prejuízo à qualidade da assistência prestada. Cada manutenção possui custo unitário de R$ 369,50, valor compatível com os praticados no mercado para serviços dessa natureza, abrangendo mão de obra especializada e materiais necessários à execução. O valor total da contratação enquadra-se no limite estabelecido pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor. Ademais, por se tratar de serviço simples, pontual, de necessidade imediata e indispensável à continuidade dos serviços públicos de saúde, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da necessidade de manutenção dos ambientes assistenciais e administrativos, da essencialidade dos aparelhos de ar-condicionado para o adequado funcionamento das unidades de saúde e do amparo legal vigente, justifica-se integralmente a contratação direta dos serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, garantindo a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), MATRIZ DE RISCOS, MATRIZ DE RESPONSABILIDADES E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A GESTÃO EFICIENTE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE QUIXADA · Quixadá/CER$ 64 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em assessoria administrativa na área de planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, para atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul -CODESSUL.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL · Milhã/CER$ 56 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de estudos técnicos, econômicos e jurídicos visando à modelagem e estruturação da concessão dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Serrana – SP, incluindo assessoramento na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, minuta de edital, minuta de contrato e anexos técnicos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP · Serrana/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade14/05/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA CONCESSIONÁRIA CELESC, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE CARGA E ADEQUAÇÃO DE CONEXÃO À REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ODETE RAMOS POLTRONIEIRI, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS TÉCNICOS, MATERIAIS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 35 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00893/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A Contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00895/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 640
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00889/26 Justifica-se o conserto das câmeras de leitura automática de placas veiculares (LPR) integrantes do sistema de videomonitoramento municipal, em razão de falhas técnicas que comprometem seu funcionamento e a efetividade das ações de segurança pública. Os equipamentos são essenciais para a identificação de veículos, apoio às atividades operacionais da Guarda Municipal e prevenção de ocorrências. O conserto apresenta-se como a alternativa mais vantajosa à Administração, por ser técnica e economicamente superior à substituição integral dos equipamentos, preservando o erário e garantindo a continuidade do serviço público. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil