Inexigibilidade19/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal de forma continuada, com assessoria e consultoria técnica, referentes à interpretação, aplicação e implementação da legislação e normas educacionais específicas federais, estaduais e municipais, aplicáveis à gestão e ao funcionamento dos órgãos e escolas da rede pública municipal de ensino, desenvolvimento e implementação de estratégias para ampliação de ações voltadas à melhoria da qualidade, dos planejamentos e da efetividade dos investimentos públicos em educação (controle qualitativo dos recursos investidos em educação), ações, recursos e programas educacionais.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 59 mil
Dispensa10/08/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS, por meio eletrônico (telemedicina). JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade da Administração Municipal em garantir a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a emissão de laudos médicos especializados dos exames de eletrocardiograma (ECG) realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Município dispõe do equipamento necessário para realização dos exames, porém não possui em seu quadro funcional médico cardiologista para proceder à interpretação técnica e emissão dos respectivos laudos. A contratação de empresa especializada possibilitará maior agilidade na emissão dos laudos, redução do tempo de espera para diagnóstico, apoio aos médicos da rede municipal e maior segurança clínica aos pacientes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde. A solução por meio de telemedicina mostra-se técnica e economicamente mais vantajosa, permitindo atendimento contínuo, rapidez na disponibilização dos laudos e utilização de plataforma eletrônica segura para transmissão dos exames.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 7 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PRODUTIVO DOS SOLOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE SOLO, INTERPRETAÇÃO AGRONÔMICA DOS RESULTADOS E ELABORAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS INDIVIDUALIZADAS, DESTINADAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL – SEADER, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Santo Estêvão/BAR$ 10 mil
Dispensa28/04/2026Contratacao da empresa EMERSON PINHEIRO DOS SANTOS SERVICOS CONTABEIS ME inscrita no CNPJ n 10.686.883 0001 99 cujo o objeto e a Contratacao de empresa especializada em capacitacao tecnica em gestao e interpretacao de dados fiscais.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 42 mil
Dispensa09/03/2026encerradoContratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea para viabilizar a participação de magistrados(as) e servidores(as) em eventos nos quais é indispensável a tradução e interpretação de idioma estrangeiro para a língua portuguesa e vice-versa (inglês-português-inglês e espanhol-português-espanhol).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 30 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de empresa para prestação serviços especializados em assessoria, consultoria técnica especializada na área de Gestão Pública Tributária, envolvendo a aplicação de metodologias e rotinas de trabalho, elaboração, consolidação e Interpretação da legislação tributária municipal, atuação em rotinas dos procedimentos administrativos tributários e transferência de conhecimento técnico através de consultoria e capacitação de servidores municipais lotados no departamento de tributos própria do município, bem como o planejamento tributário, em atenção à secretaria municipal de planejamento, administração e finanças de Douradina-MS.Prefeitura Municipal de Douradina · Douradina/MSR$ 150 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de gestão pública tributária, envolvendo a aplicação de metodologias e rotinas de trabalho, a elaboração, consolidação e interpretação da legislação tributária municipal, atuação em rotinas dos procedimentos administrativos tributários e transferência de conhecimento técnico através de consultoria e capacitação de servidores municipais lotados no departamento de tributos própria do município, bem como o planejamento tributário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS · Alcinópolis/MSR$ 120 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA, ENVOLVENDO A APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS E ROTINAS DE TRABALHO, A ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ATUAÇÃO EM ROTINAS DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO TÉCNICO POR MEIO DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, BEM COMO APOIO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 144 mil
Dispensa29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO/PR, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE, POR MEIO DA COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E À POPULAÇÃO EM GERAL, SUBSIDIANDO A TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS E A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.Fundo Municipal de Saude de Santo Inacio · Santo Inácio/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade17/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados na área de museologia, por profissional devidamente qualificado, com vistas à elaboração de projeto de implantação de Espaço de Memória voltado à preservação, comunicação e interpretação do patrimônio histórico-cultural relacionado à data de 25 de junho, marco dos acontecimentos da Independência da BahiaEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 40 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA QUALI-QUANTITATIVA, VOLTADA AO LEVANTAMENTO E ANÁLISE DO PERFIL DAS EMPRESAS INSTALADAS NA INCUBADORA DE EMPRESAS DE JABOTICABAL, COM COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES DE RADIOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, INCLUINDO MÉDICOS RADIOLOGISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS E REGISTRADOS NO CONSELHO PROFISSIONAL COMPETENTE, PARA ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATÍLIO VIVÁCQUA · Atílio Vivácqua/ESR$ 60 mil