Inexigibilidade25/06/2026Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços advocatícios especializados para identificação, cobrança e recuperação judicial/extrajudicial de valores referentes a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), conforme condições e exigênPREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE · Chã Grande/PER$ 20
Inexigibilidade22/01/2026DESPESAS REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ESTA CASA DE LEIS, DURANTE O EXECÍCIO DE 2026. " VALOR ESTIMADO PARA OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026."CAMARA MUNICIPAL DE VICENTINOPOLIS · Vicentinópolis/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade22/01/2026Valor referente à inscrição da servidora Ana Paula Bressan em curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação. Curso a ser realizado nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026, de forma online, das 8h30 às 17h.SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 850
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONFECÇÃO DE LAUDO TÉCNICO REFERENTE À AVALIAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL DO VALOR DE TERRA NUA - VTN DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RURAL - ITR. TAL SERVIÇO DEVERÁ SER DE ACORDO COM OS REQUISITOS LEGAIS DEVENDO SER FEITO POR ENGENHEIRO FLORESTAL DEVIDAMENTE REGISTRADO PELO CREA POR MEIO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT · Pedra Preta/MTR$ 10 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENVIOS DE RECORTES E BOLETINS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM NOME DA AUTARQUIA. OBS.: REQUISIÇÃO REFERENTE AO VALOR DO SEGUDO ANO CONTATUAL.SAAE · Porto Feliz/SPR$ 780
Inexigibilidade05/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA REFERENTE AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COM O TEMA: AUTOESTIMA NA MATURIDADE; REDESCOBRINDO SEU VALOR EM CADA FAZE DA VIDA, A SER REALIZADO NO DIA 06/03/2026 EM MATELANDIA -PR EM ATENDIMENTO À PROCURADORIA DA MULHER DA CAMARA DE VEREADORES DE MATELANDIA PR.Câmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTES (IRRF) INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 1
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de inscrição para 2 (dois) servidores no 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos com 20% de desconto no valor referente ao 2° lote da inscrição do Congresso, por se tratar de inscrição de 2 servidoresNITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de serviço referente à assinatura da Revista Eletrônica Magister Net com 01 (uma) senha, por um Período de 12 (doze) meses. Valor da Inexigibilidade: R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados na área jurídica, objetivando a elaboração de laudo de auditoria destinado à identificação, apuração e quantificação de valores referentes ao INSS e verbas indenizatórias eventualmente recolhidos indevidamente à União, bem como a adoção das medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis para a recuperação dos respectivos créditosCAMARA MUNICIPAL DE TURVANIA · Turvânia/GOR$ 30 mil
Dispensa27/03/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AEROLEVANTAMENTO, MAPEAMENTO MÓVEL 360º, ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA (SAAS), TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Porto Belo/SCR$ 2,8 mi
Inexigibilidade12/02/2026AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/21, a contratação de DE WALLAU CONSULTORIA A MUNICIPIOS LTDA, para realizar assessoria referente a implantação dos processos contábeis e orçamentários para o RPPS, no valor é de R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais), limitado a 16 horas.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 15 mil