Dispensa12/08/2026encerradoCAIS - LAB - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESPELHOS localizados no Centro Cultural Cais do Sertão. SEI - 0060300033.006602/2025-51.[P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A · Recife/PER$ 35 mil
Inexigibilidade21/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 19 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contábeis, inerentes ao extinto Departamento de Telecomunicações de Pernambuco (DETELPE), conforme Termo de Referência em anexo.[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 22 mil
Inexigibilidade25/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 159 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de gerenciamento, consolidação, compilação, versionamento e disponibilização da legislação municipal em plataforma eletrônica integrada, sendo a empresa LEIS LTDA a única fornecedora da solução, conforme certificado de exclusividadeLOGISTICA E SERVICOS - ADM · Candói/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e/ou de consultoria destinados ao desenvolvimento econômico e social do município para micro e pequenas empresas em diversos setores, como beleza, novos negócios, turismo e gastronomia, promovendo a inovação, a competitividade e a geração de emprego e renda.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP · Dois Córregos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA NO MÊS DE ABRIL, sendo a empresa contratada STRATEGIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.882.966/0001-42, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PROCESSO Nº 408/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 5 mil
Dispensa22/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MONITORIA E APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA EDUCAÇAO INFANTIL. É EXIGÍVEL QUE A EMPRESA DISPONHA DE PROFISSIONAL COM GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, E COM ESPECIALIZAÇÃO/PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA; PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE HUMBERTO DUNKEL, DE FORMA PRESENCIAL E SEMANAL, SENDO NO MÍNIMO 5 DIAS POR SEMANA, NOS PERÍODOS MATUTINO E/OU VESPERTINOFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 33 mil
Dispensa23/07/2026A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA , JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS COM A MESMA EMPRESA MANTENDO A MODERNIZAÇÃO DA TELEFONIA CORPORATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL , TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO CONTRATO QUE ESTAVA VIGENTE , O QUAL ATENDIA LINHAS FIXAS DE UTILIDADE PÚBLICA. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 25 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade24/04/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO AO CURSO MANDATO DIGITAL 2026 TRANSPARÊNCIA E APROXIMAÇÃO DO CIDADÃO AS AÇÕES DO MANDATO, MINISTRADO PELA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA.ASSESSORIA DE COMUNICACAO · Coromandel/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em Auditoria Jurídica Previdenciária, Planejamento Fiscal e Consultoria Jurídica Tributária especializada ao município no âmbito administrativo e/ou judicial junto a empresa Concessionária de Energia Elétrica, localizada fora do município, relativo a débitos tributários para com o município de ISSQN e COSIP, medidas administrativas e judiciais junto a Procuradoria da Fazenda Nacional com vistas à revisão judicial do débito previdenciário municipal, bem como medidas administrativas e judiciais junto a Receita Federal do Brasil/Procuradoria da Fazenda Nacional, com vistas a regularidade fiscal, com o regime de Execução por Empreitada por Preço GlobalSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Paramirim/BAR$ 132 mil
Inexigibilidade07/01/2026Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Contratação empresa especializada conforme - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a o Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação, durante o exercício de 2026, compreendendo os seguintes serviços, Elaboração de peças processuais e atuação na defesa do Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação, nas demandas sindicais dos professores e servidores, bem como consultoria jurídica nos procedimentos administrativos em geral de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Emissão de parecer jurídico administrativo e representação judicial ao Fundo Municipal de Educação para o exercício de 2026. A contratação deverá observar os ditames da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), especificamente no que tange à inexigibilidade de licitação (Art. 74, inciso III, alínea "a")SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENT · Planaltina/GOR$ 151 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Poda e Corte de Árvores, incluindo remoção e transporte dos resíduos, conforme Termo de Referência em anexo.[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 12 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, COM EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A EXECUÇÃO DE TRABALHOS INSTRUTIVOS, PREVENTIVOS E CORRETIVOS, ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES, INSTRUÇÕES E SUBSÍDIOS TÉCNICOS, INCLUSIVE COM EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS QUANDO SOLICITADOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA SP · Nova Europa/SPR$ 23 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO PARA A MELHORIA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E SEUS ANEXOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E SEUS ANEXOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHOR APRESENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUSEIO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS ENCAMINHADOS AO PODER LEGISLATIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE. A ENCADERNAÇÃO PROPORCIONA MAIOR DURABILIDADE AO MATERIAL, EVITANDO DANOS DECORRENTES DO USO CONTÍNUO, ALÉM DE CONFERIR PADRONIZAÇÃO E ASPECTO PROFISSIONAL AOS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONSIDERANDO QUE A LDO É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTENDO METAS, PRIORIDADES E ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, FAZ-SE NECESSÁRIA SUA APRESENTAÇÃO DE FORMA ADEQUADA, FACILITANDO A CONSULTA, ANÁLISE E ARQUIVAMENTO. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS À FORMALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ASSEGURANDO MELHOR ACONDICIONAMENTO DOS ANEXOS E MAIOR LEGIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A QUALIDADE NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E SEUS ANEXOS, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E PUBLICIDADE.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de capacitação que realizará o “curso prático de fotografia e vídeo institucionais para Câmaras Municipais e Prefeituras”, oferecido pela empresa INLEGIS COSULTORIA E TREINAMENTO – CNPJ: 30.050.141/0001-80, nos dias 19 a 22 de maio de 2026 na cidade de Porto Alegre-RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS · Três Lagoas/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026CREDENCIAMENTO NO CHP 12/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE NAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, EM TODOS OS ESTABELICIMENTOS PERTECENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. EMPRESA: : COLARES SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA CNPJ: 64.350.488/0001-60ESF · Apucarana/PRR$ 92 mil
Dispensa28/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho. Serão desenvolvidos programas específicos, conforme a legislação vigente, com a finalidade de enquadrar a empresa nos parâmetros estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, e-Social e Previdência Social, Junto ao Fundo Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Piraquê/TOR$ 45 mil
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTO NO CHP 12/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE NAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, EM TODOS OS ESTABELICIMENTOS PERTECENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. EMPRESA: GASOT E MARQUES SERVIÇO DE RADIOLOGIA LTDA CNPJ: 35.502.138/0001-73Centro Infantil AMS · Apucarana/PRR$ 126 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO, CUJO TEMA É: "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, EFD-REINF E DCTFWEB NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", A SER REALIZADO PELA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026CREDENCIAMENTO NO CHP 12/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE NAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, EM TODOS OS ESTABELICIMENTOS PERTECENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. EMPRESA: AMARILLYS E ROCHA LTDA CNPJ: 64.608.753/0001-67ESF · Apucarana/PRR$ 130 mil
Inexigibilidade20/03/2026CREDENCIAMENTO NO CHP 12/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE NAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, EM TODOS OS ESTABELICIMENTOS PERTECENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. EMPRESA: BIZON SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA CNPJ: 61.175.795/0001-63ESF · Apucarana/PRR$ 664 mil