Inexigibilidade27/04/2026Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, da banda Kebre Desce, por meio Rúbia Biagiole de Pula Marques, para apresentação musical ao vivo durante as festividades do Carnaval 2026, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2026, em evento promovido pela Município, com duração estimada de 2 horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG · Lamim/MGR$ 15 mil
Dispensa17/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Valor da Terra Nua (VTN), conforme as normas legais vigentes, para fins de regularização e avaliação patrimonial. O serviço deverá incluir, no mínimo, as seguintes etapas e produtos: 1. Levantamento fotográfico georreferenciado: Realização de levantamento fotográfico detalhado das áreas objeto do laudo, com identificação das coordenadas geográficas, comprovando a situação fática e as características dos terrenos. 2. Pesquisa de mercado abrangente: Condução de pesquisa de preços de mercado de terras praticados na zona rural da região de interesse, considerando as diversas variáveis que influenciam o valor da terra, tais como: Localização; Acessibilidade; Infraestrutura existente (rodovias, energia, água, etc.); Aptidão agrícola (pastagem, lavoura, reserva legal, etc.); Topografia e hidrografia; Tipo de solo; e Tamanho e forma da propriedade. A pesquisa deverá seguir as diretrizes da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65/2021, que trata sobre pesquisa de preços. 3. Classificação detalhada das áreas: Apresentação da classificação das áreas de terras por tipo de uso e aptidão, com base nos critérios técnicos e legais aplicáveis, impactando diretamente na valoração do VTN. 4. Embasamento legal e técnico: O laudo técnico deverá ser elaborado em estrita conformidade com as leis e regulamentos pertinentes, incluindo as diretrizes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou de outros órgãos competentes, garantindo a solidez jurídica e a consistência técnica da avaliação. Objetiva-se, com a presente contratação, obter um laudo técnico completo e fidedigno, que subsidie decisões administrativas com a maximização da relação custo-benefício e o atendimento ao interesse público, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021ADM - Depart.de Finanças e Tributaçao · Modelo/SCR$ 5 mil
Dispensa17/06/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços gráficos para atendimento à solicitação do Departamento de Políticas Penais (DPP). Sendo: A) 500 unidades de pastas, tamanho 47 cm x 32 cm, tipo papelão, na cor branca, com impressão do logotipo do Estado e bolso interno; B) 01 unidade de banner, tamanho 2,00 m x 3,00 m, em lona fosca, impressão colorida em alta resolução, com acabamento em ilhós a cada 30 cm (estrutura de fixação não inclusa). C) 200 unidades Crachás, tamanho 10 x 14 cm, colorida em Supremo 300g, cordão nylon branco, furado; D) 50 unidades Cartazes, Tamanho 50 x 40cm, coloridos com alta resolução em supremo 200g, sistema CTP. A entrega de todos os itens deverá ocorrer impreterivelmente até 03/07/2026SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026encerradoA contratação compreenderá o fornecimento de ralo linear oculto em aço inoxidável, medindo aproximadamente 20 cm de largura por 2,00 metros de comprimento, contendo aro estrutural em alumínio, sistema removível de coleta, acabamento compatível com áreas molhadas e todos os acessórios necessários à instalação completa. Também integrarão o objeto os serviços de corte do piso existente, remoção parcial do contrapiso, regularização da base, preparação do sistema de caimento, adequações hidráulicas, instalação e nivelamento do ralo, recomposição dos acabamentos, rejuntamento, limpeza final e testes de funcionamento.CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE 16 PLACAS DE HOMENAGEM EM ACRILICO COM ESPESSURA MINIMA DE 2 MM DIMENSOES DE 23 CM DE LARGURA POR 15 CM DE ALTURA. AS PLACAS DEVERAO CONTER ARTE COLORIDA COM NO MINIMO 8 CORES E TEXTO PERSONALIZADO A DEFINIR POSTERIORMENTE. O OBJETIVO E HOMENAGEAR OS INTEGRANTES QUE FIZERAM PARTE DA COMISSAO EMANCIPATORIA COLABORADORES BEM COMO OS PREFEITOS QUE ADMINISTRARAM O MUNICIPIO. A EMPRESA CONTRATADA DEVERA GARANTIR QUALIDADE NA IMPRESSAO E ACABAMENTO RESPEITANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS PARA ENTREGA DOS PRODUTOS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo, por dispensa de licitação, destinados ao Posto Médico de Guarnição do 2º Batalhão de Infantaria Leve (Aeromóvel), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.2 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE · São Vicente/SPR$ 25 mil
Dispensa22/07/20261 OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de alimentacao para execucao do preparo e do fornecimento de refeicoes para os Atletas da Delegacao de Presidente Epitacio que estarao participando dos 68 Jogos Regionais na cidade de Tupa SP Edicao 2026 no periodo de 14 a 23 de julho 2 ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA CONTRATACAO Durante os 10 dez dia de competicao a delegacao Epitaciana contara com 62 sessenta e dois atletas porem a quantidade de atletas ira variar por dia consoante as competicoes que serao realizadas. Dessa forma a estimativa de refeicoes por dia sera de 03 tres a 62 sessenta e duas refeicoes por dia podendo chegar ao final da competicao 620 seiscentos e vinte refeicoes. O responsavel dirigente da delegacao epitaciana ira informar com antecedencia dia anterior a contratada quais itens alimentacao do servico contratado cafe da manha almoco jantar e ceia e a respectiva quantidade que devera ser entregue por dia. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar o suporte nutricional e a alimentacao adequada aos atletas que representarao o Municipio nos Jogos Regionais garantindo as condicoes fisicas necessarias para o desempenho de alto rendimento o bem estar da delegacao e a regular participacao no evento esportivo. O fornecimento de alimentacao balanceada e adequada a rotina de competicoes constitui elemento essencial a logistica de transporte e permanencia da delegacao no municipio sede dos jogos sendo indispensavel para a preservacao da saude e integridade dos participantes. Destaca se que a Administracao nao dispoe em seu quadro funcional de estrutura operacional e logistica tampouco e viavel e economica a designacao de servidores e deslocamento de insumos para tal finalidade considerando as exigencias de seguranca alimentar cumprimento de horarios rigidos das competicoes e a necessidade de instalacoes fisicas apropriadas para o fornecPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 40 mil
Dispensa06/04/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes (escada extensível), por dispensa de licitação, destinados ao Posto Médico de Guarnição do 2º Batalhão de Infantaria Leve (Aeromóvel), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.2 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE · São Vicente/SPR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026Despesa visando contratacao de servicos graficos destinados a divulgacao dos eventos realizados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn ao longo do exercicio de 2026 visando ampliar a divulgacao das atividades e garantir adequada comunicacao com o publico. 3 Lonas Impressao Digital 500 x 120 cm Instalado R 330 00 un R 990 00 100 Credenciais Papel Couche 300g 10x15cm 2 furos e cordao R 2 25 un R 225 00 50 Adesivos Testeira Adesivo Impressao Digital 45 x 95 instalada R 2 25 un R 112 50 3 Lonas Impressao Digital 300 x 300 cm Acabamento ilhos Instalacao e remocao R 600 00 un R 1.800 00 4 Lonas Impressao Digital 250 x 350 Instalacao e remocao R 498 00 un R 1.992 00 . Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos graficos destinados a divulgacao dos eventos promovidos no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn durante o exercicio de 2026. A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar ampla divulgacao das atividades realizadas no Parque contribuindo para o fortalecimento da comunicacao institucional e para o aumento da participacao do publico nos eventos promovidos pela Administracao Municipal. Os materiais graficos contratados serao utilizados em diferentes acoes e eventos ao longo do ano possibilitando a identificacao visual dos espacos a divulgacao das programacoes o credenciamento de participantes e equipes de trabalho bem como a sinalizacao e personalizacao dos ambientes destinados as atividades. Tais materiais sao indispensaveis para garantir a organizacao a visibilidade e a adequada comunicacao com os visitantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para garantir a adequada divulgacao e identificacao visual dos eventos realizados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn assegurando maior alcance das acoes promovidas e contribuindo para o atendimento do interesse publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de solução de armazenamento de arquivos em nuvem (Google Drive), com capacidade de, no mínimo, 2 TB (dois terabytes). O serviço deverá prever armazenamento em data center no Brasil, pelo período de 12 (doze) meses, com modalidade de pagamento único anual. O objeto compreende a disponibilização total do espaço de armazenamento e o suporte técnico necessário para a ativação da licença durante o período de vigência contratual.Câmara de Vereadores de Clevelândia - PR · Clevelândia/PRR$ 1 mil
Dispensa09/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na produção e veiculação de conteúdo jornalístico em meio digital, por meio de jornal on-line/portal de notícias, com comprovado alcance e circulação junto à população do município. A referida contratação tem por objetivo assegurar a divulgação contínua das ações, programas, campanhas, avisos oficiais e demais informações de interesse público da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no DFD e TRS em anexo, pelo prazo de 12 (doze) meses. CONTRATAÇÃO DE JORNAL ON-LINE 1) Inserção fixa de banner institucional – Formato: 770 x 198 pixels – 2) Divulgação de pautas institucionais do município – Criação da categoria exclusiva “Paraopeba” no portal; – Publicação e divulgação contínua das pautas, ações e informações relevantes do município; – sem limite de quantidade de matérias publicadas. Responsável pela demanda: Diego Henrrique Ferreira Braga E-mail:governo@paraopeba.mg.gov.br Telefone: (31) 99790-4548Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 24 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de remanescente do contrato 2024.7421.6188 oriundo da Licitação 2024/01437 (7421) cujo objeto é Ata de Registro de preços (ARP) Contratação simultânea Grandes prédios Contratação simultânea Grandes prédios Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações de investimentos e de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO. localizados nos Estados do MA, CE e PI Lote 2, pelo BANCO, de SERVIÇOS DE ENGENHARIA, junto ao PRESTADOR, de acordo com as condições e especificações constantes do Edital.CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 50,5 mi