Inexigibilidade18/05/2026Contratação de serviço de serralheria para confecção e instalação de dois portões de correr com tela para a EMEB Tainhas, acompanhados de automatizadores, incluindo fornecimento de material e mão de obra, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 71/2026 do Sistema AlicercePrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 6 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas do tipo rolo (rollo tela solar), confeccionadas sob medida, destinadas à Delegacia de Investigação Criminal – DIC de Balneário Camboriú/SC.Autarquia Municipal de Trânsito · Balneário Camboriú/SCR$ 10 mil
Dispensa27/04/2026A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Dispensa16/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia, para prestação de serviços de alvenarias e vedações de tela de aço galvanizado, fio 12bwg na construção de uma creche na zona rural no Bairro Varzea do Curral no municipio de Filadelfia-Ba, conforme contrato com o CDS.CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de proponente denominada ELISABETE PADOVEZI VIDAL, para realizar oficina de PINTURA EM ÓLEO SOBRE TELA com carga horária de 40 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 2 mil
Dispensa17/02/2026SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS NECESSÁRIOS DO MN AD 020 E MN AD 028 PARA CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE VALOR. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 600 UNIDADES DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.GECOT · Brasília/DFR$ 24 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa04/02/2026SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS NECESSÁRIOS DO MN AD 020 E MN AD 028 PARA CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE VALOR. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSISTINDO NA AQUISIÇÃO DE 100 CRÉDITOS PARA UTILIZAÇÃO NA PLATAFORMA PROFILER DISC, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL EXCLUSIVA DA GESCON TECNOLOGIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA. O OBJETIVO É PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COMPORTAMENTAL DOS COLABORADORES VINCULADOS À VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO, PARTICIPANTES DE REUNIÃO DE TRABALHO. O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026, COM VALOR PREVISTO DE R$ 4.490,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa30/01/20261 DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO 1.1 SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS NECESSÁRIOS DO MN AD 020 E MN AD 028 PARA CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE VALOR. 1.2 TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 90 UNIDADES DE CAMISAS JEANS, MANGA LONGA PERSONALIZADA PARA A REUNIÃO DE TRABALHO REALIZA SULOG 2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.720,00 (NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa06/01/2026SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS NECESSÁRIOS DO MN AD 020 E MN AD 028 PARA CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE VALOR. CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA O REUNIÃO DE TRABALHO ? VIGOVGECOT · Brasília/DFR$ 52 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS NECESSÁRIOS DO MN AD 020 E MN AD 028 PARA CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE VALOR. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE 95 FONES DE OUVIDO BLUETOOTH TOUCH E 95 PORTA COPOS EM PVC CRISTAL COM CORTE A LASER E IMPRESSÃO DIGITAL, PARA O EVENTO DE RECONHECIMENTO DA EQUIPE DO FI-FGTS NO ÂMBITO DE BRASÍLIA, AO VALOR DE R$ 5.880,50 (CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).GECOT · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa05/01/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de um portão duas folhas com tela na casa de bombas localizada na Rua Idalina Artico Steola.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-LITERÁRIOS DA ESCRITORA GISELE MIRABAI PARA PARTICIPAÇÃO NA MESA “LER NAS TELAS E OUVIR NOS FONES — NOVOS HÁBITOS DE LEITURA”, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRA SEGUIDA DE SESSÃO DE AUTÓGRAFOS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE EXTREMA – FLEX, A REALIZAR-SE NO SÁBADO, 26 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 15H30 ÀS 17H00.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 5 mil