Inexigibilidade10/04/2026AQUISIÇÃO DE TRÊS INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL COM O SEGUINTE TEMA: "O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E O CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS: PROLEGIS E A NOVA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR E SERÁ ORGANIZADO PELA EMPRESA ICAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA.Câmara Municipal · Terra Roxa/PRR$ 9 mil
Dispensa09/04/2026Aquisição de adesivo (mapa) para Vila Mariana e os seguintes refis para carimbos Policia Militar: Refil Carimbo+Borracha para Carimbo Autoentintado PQ30 Preto; Refil para Carimbo Autoentintado P30 Preto; Refil para Carimbo Autoentintado PQ30 Preto; Refil para Carimbo Autoentintado P20 Preto.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 619
Dispensa02/04/2026AQUISIÇÃO DE CARNEIRA PRÉ-FABRICADAS DUPLAS COM AS SEGUINTES MEDIDAS MÍNIMAS INTERNAS: LATERAIS DE 2,20 METROS DE COMPRIMENTO, ALTURA DE 1,20 E ESPESSURA DE NO MÍNIMO 04CM; TAMPAS DE 0,80 METROS DE COMPRIMENTO, LARGURA 0,40 METROS E COM ESPESSURA MÍNIMA DE 04CM; CABECEIRAS COM 1,10 METROS DE ALTURA, LARGURA DE 0,80 METROS E ESPESSURA MÍNIMA DE 04CM; OBS.: NAS TAMPAS LATERAIS DEVERÁ CONTER SUPORTE/GANCHO PARA REALIZAR A MOVIMENTAÇÃO COM MÁQUINAS. PD. 6802.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Dispensa05/03/2026Aquisição de Material de Consumo (Papel Higiênico), com as seguintes especificações: Papel Higiênico, folha dupla picotada, em rolo, não reciclada, alta absorção, na cor branca, sem perfume, medindo: 10cm x 30m. Fardo com 64 rolos 100% de celulose com textura macia. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto.EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO KIT 1000W, DESTINADO À ADAPTAÇÃO VEICULAR, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: VELOCIDADE MÁXIMA DE ATÉ 30 KM/H, AUTONOMIA DE 18 A 25 KM POR CARGA, EQUIPADO COM BATERIA DE LÍTIO, RETROVISORES, PAINEL DIGITAL E SISTEMA DE MARCHA À RÉ, INCLUINDO ADAPTAÇÃO TETRA, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 110 KG. A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM COMO FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PACIENTE CLEITON JOSIEL DE CARVALHO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 19 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO/MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DOS SEGUINTES VEÍCULOS: RECE 4194, SCC 4C68, RCG 2B08. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 23688FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Campinaçu/GOR$ 900
Dispensa11/08/2026A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Dispensa07/08/2026encerradoConstitui objeto desta Licitação os seguintes itens: Item 01 - contratação de empresa especializada para a aquisição de 02 (dois) KITS de antena móvel Starlink Mini, com equipamentos, instalação e suporte técnico, Item 2 - serviços de 02 (dois) planos mensais de internet (mínimo 100 GB - mensal), via satélite para garantir conectividade contínua em áreas urbanas, rurais e interestaduais durante deslocamento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG.GUARDA MOR CAMARA MUNICIPAL · Guarda-Mor/MGR$ 13 mil
Dispensa05/05/2026encerradoAquisição de 05 televisores LED, Tipo Smart TV, com as seguintes características: - Tamanho da Tela 55 Polegadas; - Frequência do Painel 60 Hz; - Resolução 4K Ultra HD(3.840x2160 pixels); - Áudio com Potência (RMS) de 20W; - Conectividade Wi-Fi, Bluetooth, Possuindo, no mínimo, 03 (três) Entradas HDMI e 01 (uma) Entrada USB-A; - Desligamento Automático; - Ano de fabricação 2026; - Fornecido com Manual do Usuário, Controle Remoto e Cabo de Força; - bivolt - Garantia de 01 (um) ano.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT · Cuiabá/MTR$ 12 mil
Dispensa27/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 14 (quatorze) microfones do tipo Gooseneck, com as seguintes especificações técnicas mínimas: •Tipo: Condensador; •Padrão Polar: Cardioide; •Resposta de Frequência: 40Hz - 16kHz; •Impedância de Saída: 2.0K Ohms; •Sensibilidade: -40dB ± 2dB; •Alimentação: DC 9V (padrão nativo do modelo); •Conector: XLR (macho).Câmara Municipal Dom Pedrito · Dom Pedrito/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade17/04/2026Aquisição de 02 (dois) tratores cortadores de grama destinados as seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude – SEMESC e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOUUNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 42 mil
Dispensa18/02/2026Aquisição de carimbos automáticos para assinatura de documentos, para os seguintes vereadores, membros da Mesa Diretora: THELMA DE SOUZA LENZI PRESIDENTE MATRÍCULA 165042 FLÁVIO RIBEIRO VICE-PRESIDENTE MATRÍCULA 4017650 CLAUDER SÉRGIO WUTKE GEIKE SECRETÁRIO MATRÍCULA 122033Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 130