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400 resultados para "Aquisição de: a) 200"

Dispensa13/04/2026encerrado

Trata se da necessidade de aquisicao emergencial do medicamento BENLYSTA 200 mg solucao injetavel belimumabe destinado ao atendimento do paciente Talison Ribeiro Oliveira CPF n 042.311.860 90 em cumprimento a determinacao judicial a qual impoe ao Municipio o fornecimento continuo e ininterrupto do referido farmaco. O medicamento em questao e de uso continuo e essencial para a manutencao da saude do paciente sendo administrado na forma de caneta injetavel com posologia de aplicacao semanal. A interrupcao do tratamento pode ocasionar agravamento significativo do quadro clinico com riscos a integridade fisica e a vida do paciente. A presente demanda caracteriza se como emergencial uma vez que o nao cumprimento da decisao judicial dentro do prazo estabelecido pode acarretar serias consequencias a Administracao Publica incluindo bloqueio de valores das contas publicas imposicao de multas e responsabilizacao dos gestores alem de prejuizo direto ao direito fundamental a saude do paciente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 30 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

A aquisição de bombonas plásticas de 200 litros em PEAD é necessária para uso como lixeiras em eventos e também na construção de balsa, garantindo a correta gestão de resíduos e a segurança da estrutura. A compra de gomos flutuadores complementa a flutuação da balsa, assegurando sua estabilidade e durabilidade, sendo todos os materiais essenciais para a execução das atividades com eficiência e bom uso dos recursos públicos.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 26 mil