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390 resultados para "CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE"

Inexigibilidade09/04/2026

Participação no curso "Contribuição e Aposentadoria na Administração Pública incluindo Concessão de Averbação de Tempo de Serviço e Pensão por Morte", com carga horária de 21 horas, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de São Paulo/SP. O curso tem por objetivo capacitar os servidores quanto aos procedimentos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, emissão e averbação de certidões de tempo de contribuição e análise de processos de aposentadoria e pensão por morte. PARTICIPANTES: Nome: Daiele de Oliveira - CPF: 013.843.930-30 Michelle Silveira Volpato Ribeiro - CPF: 004.608.739-70 Renata da Silva Brasil - CPF: 009.149.439-79

Secretaria Municipal de Administração · Palhoça/SCR$ 12 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - AUXÍLIO FUNERAL(SERVIÇOS FUNERÁRIOS), EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO CONFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME DISPÕE A LOAS - LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM FAVOR DO PÚBLICO-ALVO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDO PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM COLETA DE INFORMAÇÕES BIOMÉTRICAS PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO DA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, COM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Nova Olinda/TOR$ 54 mil
Dispensa14/08/2026

O objetivo é contratar instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para a prestação de serviços de emissão e operacionalização de cartão corporativo, destinado à concessão de suprimento de fundos. O cartão será utilizado pelo CRQ-12 como meio de pagamento para aquisição de bens e serviços, com prazo definido para aplicação e correspondente comprovação dos gastos, substituindo o modelo atualmente vigente de depósito em conta bancária pessoal de colaborador designado.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026

Contratação instituição financeira responsável pelos serviços de custódia, gerência e administração das contas vinculada e reserva exigidas no contrato decorrente da Concorrência n.º 80/2025, referente à Concessão Administrativa para construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não-pedagógicos de 31 (trinta e uma) novas unidades educacionais da Rede Municipal de Educação Infantil do Município de Caxias do Sul (RS)

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 0
Dispensa12/08/2026

PGTO. DE 01 DESPESA FUNERAL E 01 SERVIÇO DE TRANSLADO, CFE. DECRETO 007-A/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 3097/2019, QUE INSTITUI E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SOLICITADAS POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL, APÓS AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DO COMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), SOB COORD. DA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO, CFE. AUTORIZO DO SR PREFEITO MUNICIPAL ANEXO AO EMPENHO DEVIDO O MESMO NÃO SER PRÉVIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, administração e operacionalização do Programa Próxima Fase Cartão Beca Nova, instituído pela Lei Municipal nº 1.399/2026, compreendendo a disponibilização de solução tecnológica integrada para gestão do programa, emissão e gerenciamento de cartões magnéticos personalizados, processamento dos créditos destinados aos beneficiários, credenciamento e administração da rede de estabelecimentos comerciais participantes, suporte técnico e demais serviços necessários à execução do programa de concessão de auxílio financeiro para aquisição de calçados e/ou roupas aos estudantes beneficiários do Município de Maximiliano de Almeida/RS.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 22 mil