Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação da banda/artista “ENCOSTA N’EU”, por intermédio da empresa TG PRODUÇÕES LTDA, detentora da exclusividade de representação legal, para realização de show artístico no município de Andaraí-Ba, em comemoração ao “São João de Andaraí - O Maior Pé de Serra da Chapada Diamantina”, que acontecerá no período de 20 a 24 de junho.Prefeitura Municipal de Andaraí · Andaraí/BAR$ 50 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação da empresa XW EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N°: 58.000.573/0001-03, que representa a atração musical "BANDA FORRÓ PEGADA DAS ANTIGAS”, para apresentação no dia 22 de junho de 2026, para abrilhantar os Festejos Juninos na tradicional Festa de São João, no Arraia da Paz, no Município de Conde - BA.Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação da empresa CAIO RIBEIRO LIMA, inscrita no CNPJ N°: 56.972.245/0001-35, que representa a atração musical ”CAIO LIMA", para apresentação no dia 24 de junho de 2026, para abrilhantar os Festejos Juninos na tradicional Festa de São João, no Arraia da Paz, no Município de Conde - BA.Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação da empresa INTENSE ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N°: 33.421.177/0001-10, que representa a atração musical "IKARO MENDES", para apresentação no dia 23 de junho de 2026, para abrilhantar os Festejos Juninos na tradicional Festa de São João, no Arraia da Paz, no Município de Conde - BA.Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 70 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso I I, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa TA SHOWS LTDA, com CNPJ n° 43.202.76910001.03, com sede na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, n° 663, Andar 1, Sala 1 Colônia Imperial, Bairro: Cidade Universitária, Petrolina/PE, CEP: 56.328-800, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Tarcísio do Acordeon, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 03 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 0
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa CAJUEIRO PRODUÇÕES LTDA, com CNPJ n° 15,597.81610001.11, com sede na Avenida São João, n° 1.509, Apart. 34, Bairro: Santa Cecília, São Paulo/SP, CEP: 01,211100, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Dupla CAJU E CASTANHA, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 50 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, com CNPJ n° 47.412.593/000167, com sede na Rua Rio Unitex, n° 05, Paratibe, Paulista/PE, CEP: 53.413-165, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da atração ANDRÉ MARRETA, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 30 de abril de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 150 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação das empresas devidamente credenciadas no processo de credenciamento n° 007/2024, cujo objeto credenciamento de pessoa jurídica para fornecimentos de peças, componentes e acessórios de reposição originais, genuínas, ou alternativas, dos veículos, maquinas e equipamentos de linha leve, média, pesada e equipamentos rodoviários e agrícolas pertencentes à frota municipalDEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E VIACAO · Sengés/PRR$ 972 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO SERVIDORAS DENISE RODRIGUES, PAMELA TAMARA SEEWALD, E A SECRETÁRIA DE FINANÇAS LUANA DE SOUZA TEIXEIRA SOBRE “ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2027”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO SERVIDORAS DENISE RODRIGUES, PAMELA TAMARA SEEWALD, ELENICE REGINA DILL E DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS LUANA DE SOUZA TEIXEIRA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ALINE REGINA DAPPER, SOBRE “FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E SIOPE: COMO APLICAR OS PRINCIPAIS RECURSOS VINCULADOS DA EDUCAÇÃO E OPERACIONALIZAR O SIOPE DIANTE DOS NOVOS ENTENDIMENTOS DO TCE-RS, STN E CONSIDERANDO A EC Nº 135/2024 (FUNDEB – ETI)”, POR INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ILJA PRODUÇÕES LTDA, com CNPJ n° 27.105.955/0001.60, com sede na Avenida Professor Magalhães Neto, n° 1.856, Edifício TK TOWER LOJA 08, Pituba CEP: 41.810-012, Salvador/BA, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de 100 Parêa na Pegada da Vaquejada, em comemoração nas festividades do Distrito de São Lázaro, Município de Panelas/PE, com apresentação no dia 28 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 120 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de empresa para elaboração de anteprojetos - SMGG. Solicitação N° 160592.Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 69 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. CARLAILE HORBE E A SERVIDORA KAROLINE VICTORIA PRIEBE, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SOBRE “REURB – MÓDULO II: ESTUDO OBJETIVO E PRÁTICO, COM A RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA A SERVIDORA DENISE RODRIGUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOBRE “FONTES DE RECURSOS PARA 2026 E 2027, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 494
Inexigibilidade27/05/2026contratacao NICK NETWORK LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o n . 08.930.086 0001 63 tem por objeto contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso do software NNS Filter com equipamento pelo periodo de 12 doze meses destinado a Secretaria Municipal de Assistencia Social.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 29 mil
Dispensa22/05/2026Contratacao de empresa conforme artigo 75 7 da Lei n 14.133 2021 para manutencao corretiva com substiuicao de pecas no veiculo Ambulancia sob placa IZF9C20 apos o mesmo apresentar problemas durante a locomocao sendo um veiculo utilizado para urgencias e remocao nao podendo ficar parado.PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE “EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL – LOA 2026”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação da empresa ELIANE ROSE MAIO, inscrita sob CNPJ N° 40.594.875/0001-83 para uma PALESTRA para os alunos da rede estadual de ensino, visando o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentesUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026Contratacao de empresa especializada em redes eletricas via credenciamento n 77 2026 no COMAJA para realizar manutencao e ampliacao da rede eletrica dos Pavilhoes 05 e 06 do Parque Centenario Rui Ortiz incluindo material e mao de obra a anteceder a Exposol 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade28/04/2026O objeto do presente Termo de Referência é a contratação da empresa CHANSON VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n°03.326.331/0002-95, para revisão do veículo placa: SEN-5C01 adquirido com a empresa.Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação da empresa Governe Cursos e Treinamentos Ltda., CNPJ n° 48.789.847/0001-23, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "Comunicação Pública, Institucional e Oratória", no período de 08 à 10 de abril de 2026, em Belo Horizonte /MG.SECRETARIA DA CÂMARA · Itabirito/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação da empresa MASPER ASSESSORIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 08.402.772/0001-61, com sede em Porto Alegre/RS, na Rua Desembargador Espiridião de Lima Medeiros, n.º 170, sala 201, Bairro Três Figueiras, CEP 91.330-020, para a prestação dos serviços de assessoria tributária para formação do índice de participação do município no ICMS, ISS instituições financeiras, ITR com levantamento de Terra Nua, acompanhamento, instalação de programas, transmissão de dados e elaboração de recursos sobre o censo do ICMS, bem como, elaborar e sugerir formas de aumentar a arrecadação, com visita bimestral, com fulcro no Art. 74, III, C, da Lei Federal n.º 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação da empresa COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. inscrita no CNPJ n° 04.368.898/0001-06, para a prestação de serviços de deslocamento da rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão na Rua Giustina Genari, na cidade de Toledo-PRGAB DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVICOS · Toledo/PRR$ 114 mil