Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADO PARA A TRESTÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS DO CONTENCIOSO JUDICIAL, EM DEMANDA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 268 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA,ACOMPANHAMENTO,ALIMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONVÊNIOS,CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS CO OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL,JUNTO ÁS PLATAFORMAS OFICIAIS DE GESTÃO DE OBRAS E TRANSFERÊNCIAS, VISANDO O ADEQUADO MONITORAMENTO,EXECUÇÃO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL,PRESTAÇÃO DE CONTAS E REGULARIDADE DAS OBRAS DO MUNICIPIO DE MUTUNÓPOLIS/GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 13 mil
Dispensa23/01/2026O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na realização de queima de fogos de artifício para o evento Aniversário da Cidade de Carazinho, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2026. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, utilização de materiais certificados, cumprimento das normas de segurança, bem como observância da legislação vigente relativa ao manuseio e à execução de fogos de artifício, garantindo a segurança do público em geral. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação direta da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, inscrita sob o CNPJ: 10.498.974/0002-81, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de servidores e empregados públicos do Ministério das Comunicações no curso "21 º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação".COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 26 mil
Dispensa11/08/20261. Identificação da Necessidade Solicitação de pagamento referente à restituição de multa de trânsito. A demanda surge da necessidade de ressarcimento/pagamento relativo a veículo(s) locado(s) prestador(es) de serviço para a municipalidade. 2. Objeto da Contratação Restituição / Pagamento de multa de trânsito dos veículos locados da empresa NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA (Placa: TKS-0A32 | AIT: 1J8213909 | Nota: 291734).PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 78
Dispensa06/08/2026encerrado1.1. Contratação de serviços de Plano de Seguro - Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo Empresarial para resguardar os riscos relativos aos bens móveis e imóveis da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, nos termos da tabela abaixo, conforme descrições condições estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO DSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa30/07/2026encerradoContratação por dispensa de licitação de serviço de assessoria, visando a execução e entrega de relatório relativo a elaboração de "Diagnóstico Situacional em Saúde", atinente à realidade do sistema municipal de saúde do município de Botucatu.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 62 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de serviços de capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Educação de Campinas/SP em matéria relativa ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei Federal nº 13.019/2014)PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 27 mil
Dispensa22/07/2026encerrado1.1. Contratação de serviços de Plano de Seguro - Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo Empresarial para resguardar os riscos relativos aos bens móveis e imóveis da Subseção Judiciária de Itabuna, nos termos da tabela abaixo, conforme descrições condições estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026encerrado1.1. Contratação de serviços de Plano de Seguro - Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo Empresarial para resguardar os riscos relativos aos bens móveis e imóveis da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado da Bahia- Subseção Judiciária de Ilhéus, nos termos da tabela abaixo, conforme descrições condições estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviços de Plano de Seguro - Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo Empresarial para resguardar os riscos relativos aos bens móveis e imóveis da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado da Bahia- Subseção Judiciária de Ilhéus, nos termos da tabela abaixo, conforme descrições condições estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de serviços de Plano de Seguro - Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo Empresarial para resguardar os riscos relativos aos bens móveis e imóveis da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme descrições condições estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 17 mil