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383 resultados para "CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE"

Dispensa05/08/2026

Trata-se de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 96,8 mi
Dispensa04/08/2026

Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa11/08/2026

A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao acolhimento, em caráter emergencial, de crianças residentes no Município de Urubici/SC, conforme necessidade identificada pela rede de proteção.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 135 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto, Solicitação junto à CPFL e Execução de Adequação de Entrada de Energia Elétrica em Baixa Tensão do tipo C6 ou C11, de caráter provisório, para atendimento do futuro escritório do SEBRAE-SP em Piracicaba, localizado na Rua Moraes de Barros nº 848, Centro, Piracicaba/SP / PROJETO E APROVAÇÃO JUNTO À CPFL / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - Execução de serviços

SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA HOSPITALAR PARA ANÁLISE TÉCNICA, AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE NORMATIVA E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE O PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARÁTER REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO-BA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM AS NORMAS LEGAIS, REGULAMENTARES E COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Formoso/BAR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a produção do livro institucional intitulado “Coletânea de artigos em homenagem ao Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira”, obra de caráter comemorativo e institucional, com tiragem de 600 (seiscentos) exemplares, conforme as especificações, quantidades, prazos e obrigações estabelecidas no TR e Anexos I (Especificações Técnicas)

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de kit introdutor para Cateter LT-TT-LV6-600B-MED 600µm e Kit Cânula Transbrônquica, contemplando cessão de Instrumentais e Equipamento em regime de COMODATO, em caráter EMERGENCIAL, visando atender as necessidades do paciente L. F. E., atendido no Hospital Público Municipal Evangelina Flores - HPMS, vinculado à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade e à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 32 mil